“O que me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética. O que mais me preocupa é o silêncio dos bons”. (Martin Luther King)

sexta-feira, 30 de março de 2012

CONVOCAÇÃO N° 098/2012 (Correção)

Blumenau, 30 de março de 2012



CONVOCAÇÃO Nº 098/2012

        

SINTE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, convoca todos os Trabalhadores em Educação da Rede Oficial de Ensino do Estado de Santa Catarina, para ASSEMBLEIA REGIONAL, de acordo com local e data descrito abaixo:


DIA: 12/04/2012 (Quinta-feira)
HORÁRIO: 17:30 h
LOCAL: Ginástico Pedro II

                   Pauta:
1.     Informes;
2.     Análise de Conjuntura;
3.     Mobilização para implementações da pauta de reivindicações do Sinte (Reajuste 22,22%, descompactação da tabela, concurso Público e outros);
4.     Assembléia Estadual 17/04/12;
5.     Encaminhamentos.


É importante a participação de TODA a categoria.

Agendamento de Audiência

Abaixo o Documento:
 "
   Senhora Coordenadora,


   Ao cumprimenta-la cordialmente, reporto-me ao Ofício n° 065/2012, de 16 de março de 2012, no qual esse Sindicato deu conhecimento ao Secretário de Estado da Educação de que, em Assembleia Estadual realizada no dia 15.03.2012 os trabalhadores em educação rejeitam por unanimidade a proposta apresentada pelo governo sobre a aplicação do reajsute de 22,22%.

   Venho por meio deste expediente agendar reunião para tratarmos do assunto, a ser realixada em 02.04.2012 - segunda-feira, ás 17:00h, nas dependências do prédio central da Secretaria de Estado da Educação."

Esclarecimentos sobre ação para nomeação dos aprovados no concurso 2004

Of.Cir.011-2012

Companheiros/as,

Vimos por meio esclarecer às regionais os procedimentos que deverão ser observados para o ajuizamento das ações visando a nomeação dos aprovados do concurso 2004 e não nomeados. Como o atendimento jurídico do SINTE/SC se dá apenas aos filiados, independente de o candidato ter algum vinculo com o estado ou não, deverá ser cobrado dos não filiados a ficha de filiação e o pagamento equivalente a três mensalidades.

Para os casos em que a pessoa não tiver vinculo com o estado, o valor base para o cálculo das mensalidades deverá ser o relativo à referência 7A da tabela salarial, onde o professor será enquadrado quando do reconhecimento de seu direito na justiça e posterior nomeação.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Aviso

Professores e Professoras !

O Sinte vem comunicar que caso nossos Profissionais da Educação tenha algum trabalho legal para divulgar, algum comunicado ou até mesmo denúncias ou dúvidas, encaminhe para o Sinte para que possamos ajudar ou adicionar ao Blog.


sexta-feira, 23 de março de 2012

Audiência com Secretário de Administração sobre SC SAÚDE !

Fórum dos Servidores faz Audiência com o Secretário de Administração

Diante das inúmeras reclamações que o sindicato tem recebido dos servidores/as sobre o atendimento no SC Saúde relatando problemas de toda a ordem, principalmente a falta de atendimento médico em muitas especialidades, o representante do SINTE/SC, juntamente com representantes de outras entidades sindicais que fazem parte do Fórum dos Servidores Públicos do Estado, reuniram-se nesta terça-feira 20/03 às 10 horas, em audiência com o Secretário de Administração do Estado Sr. Milton Martini, para torná-lo ciente do que vem ocorrendo em todo o estado e apresentar suas reivindicações.
 
 
 
 
 
Com o objetivo de buscar uma solução que possa melhorar o atendimento dos servidores credenciados ao plano, ficou agendada uma reunião que acontecerá na próxima segunda-feira 26/03 entre o Fórum dos Servidores Públicos do Estado e os Técnicos do SC Saúde com a seguinte sugestão de pauta.



1. Relatório das entidades, sobre as reclamações dos/as servidores/as de várias regiões;


2. Gestão própria (Boicote dos médicos, da nova gestão);


3. Ressarcimento aos servidores que pagam consultas separadas neste momento (até porque paga-se o plano);


4. Solicitar balanço financeiro do governo;


5. Facilitar o credenciamento das clinicas, médicos, laboratórios e hospitais;


No dia 12/04 acontecerá uma Audiência Pública na ALESC sobre o Plano de Saúde.

Proposta do Governo

Documento que demonstra a proposta feita pelo Governo do Estado de Santa Catarina:



Para visualizarmos melhor, aqui estão às tabelas salariais dos mêses 11/2011 e 01/2012 para que possamos fazer uma comparação com a proposta do Governo Estadual e também como ficaria nossa tabela com os 22,22%.

Tabela do mês 12/2011:



Tabela do mês 01/2012:



Tabela salarial com a aplicação dos 22,22%:



Tabela proposta pelo Governo 14/03:


terça-feira, 20 de março de 2012

CNTE Comemora Greve Nacional

A greve nacional da Educação foi um sucesso. Durante três dias, professores e demais trabalhadores da área pararam suas atividades, para cobrar o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério e dos compromissos assumidos pelos governadores e prefeitos com a categoria. O movimento envolveu as redes estaduais e municipais de ensino. Em alguns estados, como Pernambuco, mais de 85% das escolas pararam. Em muitos municípios Brasil afora a adesão foi quase total, caso de Curitiba, onde 95% dos educadores saíram às ruas para protestar.

Os dirigentes da CNTE participaram de várias das atividades promovidas pelos sindicatos filiados. O presidente da entidade, Roberto Franklin de Leão, esteve na marcha promovida em Aracaju, que reuniu mais de cinco mil professores. Em Teresina, o secretário de Aposentados da CNTE, Juscelino Linhares, participou do ato público seguido de caminhada com a participação de mais de duas pessoas, além de audiência com a presidência da Assembleia Legislativa. E no Pará, o coordenador do Departamento de Funcionários da Confederação, Edmilson Lamparina, apoiou a marcha promovida no dia 14.

"Foram três dias muito bons. Mostramos para os governadores e prefeitos que nós não aceitamos que eles simplesmente digam que não têm dinheiro para cumprir a Lei do Piso. Consideramos que eles precisam se esforçar para encontrar condições de saldar essa dívida. Precisam fazer melhor as contas dos seus estados e municípios, provar que gastam com a educação aquilo que é disposto na Constituição", avalia o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

O dirigente da CNTE lembra que cumprir a Lei Nacional do Piso não significa apenas o pagamento da remuneração de acordo com o valor definido pelo Ministério da Educação (MEC). "É preciso que se tenha claro que a Lei do Piso não fala só do salário. Fala de jornada, de carreira. Esses são pontos importantíssimos que são descumpridos. Isso tudo precisa ser cumprido".

De acordo com o presidente da CNTE, a próxima batalha dos trabalhadores da Educação é fazer uma campanha contra a votação, no Congresso, do projeto de lei que altera os critérios de reajuste do piso, colocando apenas o INPC como fator de correção. "Nós não aceitaremos isso. Aceitamos discutir sobre a questão, mas não vamos discutir nada que não seja valorização. Aliás, o próprio ministro Aluizio Mercadante já se manifestou a respeito e na sua fala ao Congresso Nacional ele disse que não dá para ser simplesmente o INPC o fator de reajuste do piso", afirma.

http://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/9896-cnte-comemora-sucesso-da-greve-nacional

sexta-feira, 16 de março de 2012

Fotos da Assembleia em SC e no Pais

ACESSE:

Fotos da Assembléia

Relato da Assembléia Estadual

Of. Cir. 014/12                                                    Blumenau, 16 de março de 2012.

Assembleia Estadual dos Trabalhado​res em Educação rejeita proposta do Governo

Em Assembleia Estadual realizada em Florianópolis,no Centrosul, dia 15/03/2012, os trabalhadores em educação de SC rejeitaram por unanimidade a proposta apresentada pelo governo a direção do SINTE/SC no dia 14/03/2012 sobre a aplicação do reajuste de 22,22%.
Reafirmamos que a proposta apresentada pelo governo não respeita a lei do piso e não contempla todos os trabalhadores em educação, não valoriza a qualificação e capacitação dos profissionais, ao contrário, mantém a política de compactação da tabela salarial.
Continuamos mantendo nossa pauta de reivindicação, em especial o reajuste de 22,22% aplicados na carreira, o cumprimento de 1/3 de hora atividade conforme a lei do piso e a descompactação da tabela salarial.
Estamos abertos ao dialogo e aguardamos até o dia 27/03/2012 por uma proposta que contemple as reivindicações da categoria e alertamos que continuamos mobilizados e com indicativo de greve para o dia 17/04/2012.

A Assembleia Estadual também definiu o seguinte calendário de mobilização;
Até 23/03 – reuniões de representantes e esclarecimentos à comunidade;
Até 27/03 – Prazo para o governo apresentar contra proposta;
28, 29 e 30 – Assembleias Regionais e/ou Reunião de Representantes Ampliada;
17/04/2012 – Assembléia Estadual com indicativo de Greve.




Abaixo a tabela salarial Proposta pelo Governo do Estado:






Algumas fotos de Florianópolis:




quinta-feira, 8 de março de 2012

RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA ENTRE O SINTE/SC E A SED no dia 05/03/2012.

RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA ENTRE O SINTE/SC E A SED no dia 05/03/2012.

Na primeira audiência com o novo Secretário do Estado de Educação Eduardo Deschamps com os representantes do SINTE/SC nada de concreto foi apresentado e pudemos perceber que mais uma vez o governo do estado tenta ludibriar a categoria. Deschamps apresentou sua nova equipe bem como a CONER (Comissão de Negociação), órgão que a partir de agora discutira as questões financeiras com os/as servidores públicos estaduais.

De acordo com as informações dadas pelo Secretário da Educação O órgão não tem caráter deliberativo, apenas consultivo e seu objetivo é a democratização das relações de trabalho buscando formas e mecanismos de negociação com os/as servidores/as públicos/as. Isto significa que as decisões ficarão concentradas no governador e no seu grupo gestor tendo a figura da CONER como Interlocutora para discutir as negociações com o sindicato.

Na prática o que está sendo feito é tentar retirar o governo Colombo e o Secretário da Educação do foco das discussões e da polemica, evitando assim que os mesmos sofram desgastes políticos como aconteceu na última greve. No entanto, nós entendemos que a decisão final compete ao governador Colombo e a categoria não deixará que ele se esqueça disto.


APLICAÇÃO DA LEI DO PISO

Quanto à aplicação da Lei do Piso, o Secretário argumentou que o governo do estado não tem dinheiro no momento para pagar o reajuste, mas uma proposta sobre o assunto deverá ser apresentada antes da assembleia estadual. Informou também que o governo já havia sinalizado pela elaboração de uma proposta de descompactação da tabela com base no INPC, porém diante do reajuste do PSNP em 22,22% apontado pelo MEC, a mesma deverá ser reavaliada e uma nova proposta deverá ser estudada e posteriormente apresentada ao sindicato.

O SINTE/SC deixou claro que o governo deve assumir sua responsabilidade com o acordo que assinou no fim da greve em 2011. Na ocasião este afirmou que iria respeitar o reajuste do piso nacional estabelecido pela lei e honrar seu compromisso com a categoria. Reafirmamos a deliberação da ultima assembleia estadual que estamos em estado de greve e que a categoria, na assembleia do dia 15/03/2012, pode deliberar pela retomada da greve.


CONCURSO PÚBLICO

Um dos pontos que sempre está presente na pauta de reivindicações do SINTE/SC é a realização de concurso público de ingresso e em resultado da constante pressão que a entidade vem fazendo sobre o governo este reconheceu a necessidade da sua realização. O secretário garantiu que o estado estará realizando o concurso no segundo semestre desse ano, deixando claro, porém que o mesmo não contemplará o total das vagas existentes.

 CALENDÁRIO ESCOLAR

Cobramos do governo explicações sobre a forma como o calendário escolar 2012 novamente vem sendo imposto às escolas nas escolas, ao exigir que as mesmas coloquem oito sábados de trabalho, sem respeitar sua autonomia.

 Segundo a Diretora de Ensino a autonomia da escola em organizar seu calendário dentro dos duzentos dias será respeita e que foi dada apenas uma orientação no sentido de utilizarem até oito sábados para completar o calendário. De acordo com a mesma o problema está nas GERED/s que repassaram informações erradas às direções das escolas.

Para nós fica difícil entender como todas as GERED/s repassaram informações erradas às escolas, pois todos os anos ocorrem o mesmo problema com o calendário. Na realidade o que ocorre é que para as GERED/s é mais cômodo impor o calendário enviado pela SED do que analisar todos os calendários das escolas, assim o caminho que tomam é o mais curto e prático e acreditamos que esta seja também a orientação dada pelo órgão central.

Neste caso é preciso que as escolas se organizem façam seus calendários mandem para as GEREDs e garantam que o mesmo seja aplicado nas escolas.

 PROGRESSÃO FUNCIONAL

Foi solicitado pelo secretário que mais uma vez o SINTE encaminhasse os dias de paralisação nas regionais para que os que tiveram sua progressão indeferida possam reencaminhar os processos, informaram também que as faltas da greve de 2011 ainda não foram retiradas da ficha funcional por questões burocráticas.

Quanto à revisão do decreto N.3593/2010 que trata da progressão funcional foi informado que sua revisão não foi feita, pois a PGE não concorda com os termos propostos no novo decreto.

O SINTE solicitou que a SEC busque junto a PGE informações sobre qual é o entendimento da mesma a respeito do decreto N.3593/2010 e que e que estas informações sejam encaminhadas à entidade.

Entendemos também que Infelizmente vários pontos como as questões pedagógicas discutidas e acertadas anteriormente com o sindicato ainda continuam em pauta e já deveriam já deveriam ter sido resolvidos Por exemplo: o calendário escolar, a retirada das faltas injustificadas, a progressão, etc., acabam sem solução, pois sua aplicação não é colocada em prática junto à base.

O fato de estarmos mobilizados trouxe preocupação ao secretário, pois em menos de um ano o governo se encontra novamente em uma situação real de greve da categoria dos trabalhadores em educação e a equipe da Secretaria de Educação se apresenta com uma nova configuração, sem a experiência da anterior o que poderá significar duas coisas:
Maior dificuldade nos trabalhos da secretaria por falta de operacionalidade da equipe ou esta terá a função de cumprir as tarefas ditadas pelo secretário que centralizará todas as políticas educacionais do estado.

O SINTE/SC irá continuar cobrando do governo o pagamento do reajuste de 22,22% pois afirma que não existe outra resposta a não ser pagar. O papel do governo é apontar quando e como vai pagar e o reajuste deverá ser aplicado a partir de janeiro passado, pois estamos cobrando também o retroativo.

 CALENDÁRIO DE LUTAS

Para que isto seja possível participe das Assembleias Regionais, mobilizem as escolas no dia 14, discutam os problemas que estão acontecendo em sua região, façam cartazes e faixas com os/as alunos/as, encaminhem comunicado aos pais a respeito de nossa luta e fundamentalmente participem da assembleia estadual do dia 15 e no dia 16 discutam os encaminhamentos da categoria mostrando ao governo que estamos firmes na cobrança daquilo que é de nosso direito.

 Se preciso for, para garantirmos nossos direitos, iremos à greve.