“O que me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética. O que mais me preocupa é o silêncio dos bons”. (Martin Luther King)

segunda-feira, 28 de julho de 2014

SINTE/SC APOIA SIM OS MOVIMENTOS PELA EDUCAÇÃO


Em resposta a texto enviado pelo grupo de oposição aos filiados, entidades e publicado nas redes sociais
O SINTE/SC é uma entidade séria que representa mais de 60 mil trabalhadores em educação, bem como, milita na defesa da escola pública, de qualidade e para todos. Mas como toda entidade sindical tem um grande viés político, e dentro de sua diretoria executiva várias forças e grupos com divergências ideológicas, o que é normal na democracia em que vivemos o que sempre foi e será respeitado por esta entidade.

Entretanto, não podemos esquecer que mesmo grupos de oposição não podem vir a público desvalorizar a imagem do SINTE/SC enquanto entidade, afirmando que o sindicato não apoia encontros e lutas pela educação.

Neste caso, trata-se do Encontro Nacional de Educação promovido pelo ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, entidade filiada a CSP-CONLUTAS, grupo o qual solicitou ao SINTE que financiasse o ônibus para o transporte da representação de SC para o evento que acontecerá no Rio de Janeiro.

Sendo assim, o SINTE/SC esclarece que apoia e participa das mobilizações pela educação, em 2014 estivemos presentes na Marcha Nacional da CNTE, confederação a qual somos filiados, da mesma forma aderimos a Greve Nacional de 3 dias promovida pela mesma entidade. Também participamos da Marcha dos Trabalhadores organizada pela CUT, central a qual somos filiados. Vale destacar que o grupo de oposição não participou de tais mobilizações, foram contrários, o que foi respeitado pelos demais membros da executiva do sindicato.

Além disso, fomos organizadores de vários atos públicos e mobilizações pelo estado, na luta pela nossa pauta de reivindicações que incluem a batalha pelo cumprimento da Lei do Piso Nacional, descompactação da tabela salarial do magistério, 1/3 de hora-atividade, pelo fim do decreto das progressões, entre outros temas.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Comunicado do Setor de Imprensa do SINTE/SC

COMUNICADO DO SINTE/SC

  Comunicamos a todo magistério Catarinense, aos/as nossos/as filiados/as e leitores/as do site do SINTE/SC que estamos reformulando totalmente nossa página. Será um novo site com mais recursos para as publicações, vídeos, áudios, artigos, legislação, filiação, contatos, regionais, links para outras páginas e campanhas importantes para a educação, enfim. 

  Para que a categoria fique sempre bem informada sobre as ações do Sindicato, das Centrais as quais somos filiados, bem como, da conjuntura política do Estado e do país. Sendo assim, até que a plataforma esteja organizada, pois ela encontra-se ainda em construção, estaremos publicando os conteúdos mais urgentes aqui na nossa FanPage no facebook: https://www.facebook.com/unidospelaeducacao

Contamos com sua compreensão e em breve nosso novo site estará no ar.


SINTE/SC

Forro de escola desaba sobre alunos


  Desta vez a integridade física de 730 alunos e funcionários da EEB Maria Terezinha Garcia, em Camboriú, ficaram em risco, isso porque, nada mais, nada menos parte doforro de uma sala de aula e do refeitório da escola desabou em cima de alguns alunos, que ficaram muito assustados. O caso foi destaque no Diário Catarinense de ontem, 02/07.

  O Corpo de Bombeiros solicitou a apresentação de laudo estrutural da edificação e notificou a direção da escola para iniciar processo de regularização do sistema preventivo contra incêndios, já que com certeza a escola, igualmente a imensa maioria, não possui a regularização desse sistema. Eles decidiram interditar preventivamente a escola.

  O SINTE/SC, Tribunal de Contas do Estado – TCE e Comissão de Educação da Assembleia Legislativa em diversas denúncias vêm alertando aos trabalhadores/as, alunos e pais da precarização de várias escolas por todo o Estado. Já é um desastre anunciado. Este Governo que gasta milhões em publicidade para veicular nos meios de comunicação o PACTO PELA EDUCAÇÃO não está colocando em prática o lindo discurso que dispõe na mídia. Então se o Estado tem gastado tanto com a educação, com a estrutura das escolas, como pode esse tipo de incidente acontecer? Para onde estão indo esses recursos do dito Pacto?

SINTE/SC cobra resposta da SED/SC da audiência realizada em 01/04/2014

  No dia 01/04/2014 a Diretoria Executiva do SINTE/SC acompanhada pela sua assessoria jurídica realizou uma audiência com a Diretoria de Gestão de Pessoas da SED/SC, entre outras questões que foram discutidas estão:

  1. Quanto ao cumprimento da hora atividade aos professores orientadores em tecnologia educacional, aos professores em readaptação funcional e aos servidoresde Programas Pedagógicos do Governo de Santa Catarina, a exemplo do orientador em leitura e lazer, segundo professor de turma, professor intérprete, professor bilíngue, instrutor de libras e etc., Ficou definido que a SED/SC analisaria a proposta do SINTE/SC de emitir uma Orientação Normativa reconhecendo o direito de todos esses servidores ao usufruto da hora atividade, até o dia 01 de julho de 2014, quando apresentará uma posição definitiva ao Sindicato.
  2. Em relação ao concurso para os profissionais das salas informatizadas, houve a concordância de que o cargo é permanente e o comprometimento de estudo sobre o caso foi de retorno até o dia 01 de julho de 2014, quando a secretaria apresentaria uma posição definitiva ao SINTE/SC.

  Como até na data estabelecida o SINTE/SC não recebeu nenhum retorno, este entrou em contato com a SED/SC cobrando o compromisso assumido naquela oportunidade. Porém, a SED/SC justificou que ainda não tem uma posição oficial sobre os casos, mas estarão em breve encaminhando a resposta ao SINTE/SC. Assim, que receber esta, encaminhará a discussão e as medidas devidas relativas ao caso para garantir o adequado e integral respeito aos direitos dos trabalhadores.

quinta-feira, 5 de junho de 2014

ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL Nº 18/2014/SED 3ª CHAMADA CONCURSO DE INGRESSO

  A Secretaria de Estado da Educação resolveu estabelecer os procedimentos para a escolha de vagas relativas a 3ª chamada do concurso de ingresso no magistério da rede pública estadual de ensino de 2012. Importante destacar que todas as vagas oferecidas no Edital daquele concurso foram providas e os professores já se encontram atuando nas unidades escolares de lotação. Portanto, deve-se considerar que o Estado tende a adotar critérios de conveniência e de oportunidade para ofertar novas vagas para provimento em caráter efetivo no cargo de professor, observando a necessidade existente nas escolas e o interesse da Administração Pública.


  O primeiro critério utilizado é permitir que os atuais professores efetivos alterem a carga horária a fim de ampliar o tempo de dedicação em atividades do magistério. Posteriormente, o Edital nº 12/SED/2014 facultou aos professores efetivos participar do concurso de remoção com o objetivo de adequar o quadro do magistério às vagas excedentes disponíveis nas escolas. Somente após encerradas estas duas etapas, o Estado considerou necessário fazer nova chamada pública daqueles professores que foram aprovados no concurso de 2012, por meio do Edital nº 18/SED/2014. Todos estes atos devem, obrigatoriamente, ser regulamentados e tornados públicos para que possam atingir indistintamente os membros da carreira do magistério.

  O Sinte Estadual, por sua vez, enviou oficio para a Diretoria de Gestão de Pessoas buscando obter informações: (i) quanto aos critérios que a Secretaria tem utilizado para disponibilizar as vagas destinadas aos aprovados no concurso de 2012; (ii) sobre o número de horas excedentes, por disciplina, em cada unidade escolar, antes e depois da 3ª chamada e; (iii) a quantidade de horas vinculadas que existem atualmente, por disciplina, em cada unidade escolar. A resposta do Estado será submetida a análise do Departamento Jurídico do Sinte para que, caso seja necessário, tome as medidas judiciais ou administrativas cabíveis.

DEPARTAMENTO JURÍDICO SINTE/SC

terça-feira, 27 de maio de 2014

SINDICATOS DESMORALIZAM GREVE DOS TRABALHADORES EM BLUMENAU E PEDEM PARA PREFEITO ACIONAR A JUSTIÇA

http://goo.gl/LcslWm


Nota de Repúdio

  O SINTE/SC vem através deste manifestar seu repúdio aos quatro sindicatos de Blumenau, dois laborais e dois patronais, que procuraram o prefeito Napoleão Bernardes no último dia 22/05, para manifestar apoio à Prefeitura de Blumenau, posicionando-se contra a greve de parcela dos servidores públicos municipais.

  Os sindicalistas entregaram ainda um manifesto contra o movimento grevista organizado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Serviço Público de Blumenau – SINTRASEB, alegando preocupação com a falta de creches funcionando no município. No documento eles pedem a intervenção da Prefeitura, com adoção de medidas administrativas e judiciais contra os trabalhadores, visando garantir os 70% dos profissionais trabalhando regularmente nos Centros de Educação Infantil – CEIs.

  Diante dos fatos, o SINTE/SC que representa mais de 60 mil trabalhadores em educação, e tem como princípio a defesa do serviço público de qualidade e, principalmente, a luta por melhores condições de trabalho e salários ao funcionalismo público, se solidariza com o SINTRASEB e repudia a ação desses sindicatos burocratas, pelegos, que só atendem os interesses dos patrões e governos em detrimento da histórica desvalorização de seus profissionais.

  Segundo Carta Aberta a Comunidade, escrita e divulgada pelo SINTRASEB, desde o mês de abril o sindicato vem negociando com o governo a Pauta de Reivindicações da categoria. O novo governo está completando um ano e meio sem dar provas concretas de valorização dos servidores.

  O prefeito Napoleão Bernardes (e sua base de sustentação na Câmara) trabalha contra os servidores e o serviço público. Contra os servidores porque não apresenta uma proposta de recuperação das perdas históricas, privando-os de um direito previsto na Constituição. Contra a população porque promove o desinteresse pelo trabalho no serviço público, mantendo uma defasagem salarial de cerca de 30% que já dura 17 anos.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Por unanimidade, delegados de 161 países elegem professor João Felício presidente da CSI


Escrito por: Leonardo Wexell Severo, de Berlim-Alemanha


João Antonio Felício
O III Congresso da Confederação Sindical Internacional (CSI) terminou nesta sexta-feira (23) com a eleição do professor João Antonio Felício à presidência da entidade, que representa mais de 180 milhões de trabalhadores e trabalhadores em todo o mundo. Eleito por unanimidade no Conselho escolhido pelos 1.500 delegados de 161 países presentes em Berlim, o ex-presidente da CUT e atual secretário de Relações Internacionais da Central será o primeiro brasileiro e latino-americano a presidir a CSI. Nesta entrevista, João Felício reitera a necessidade de “avanços na política e uma gestão mais participativa na CSI”, a fim de garantir maior presença da Confederação junto às centrais dos cinco continentes e fortalecer a organização, a unidade e a mobilização do sindicalismo contra o retrocesso neoliberal.

Qual a sua avaliação sobre a eleição à presidência da CSI?
Houve uma enorme participação das centrais sindicais de todos os continentes na definição da candidatura e, posteriormente, na eleição. Pelo sistema de rodízio implantado na CSI, esta era a vez das Américas, então, antes de definirmos o nome, consensuamos com as centrais da África, Europa e Ásia a necessidade de ampliar a representação em consonância com o momento político que estamos vivendo. Inicialmente debatemos internamente na CUT e logo articulamos e recebemos o apoio da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), centrais brasileiras que integram conosco a CSI. Esse processo de diálogo e de consulta acabou gerando uma enorme expectativa, pois pela primeira vez um latino-americano, um sul-americano, chega à presidência da principal entidade mundial da classe trabalhadora. Representamos o anseio de mudanças expresso por centenas de centrais, que querem avanços na política e uma gestão mais participativa na CSI.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

NOVOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A COBRANÇA DAS DIFERENÇAS DA VNI

A  ação  coletiva  que  assegurou  a  correção  e  incorporação  dos  percentuais  de  24,42%  e de  19,62%  na  VANTAGEM NOMINALMENTE IDENTIFICÁVEL (RUBRICAS 1266 E 1267)  vai  beneficiar membros  da  carreira  do magistério  que  receberam  as  gratificações  (de  função e  de  cargo  comissionado)  pelo  exercício  dos  cargos  de  direção  e  de assessoramento  até setembro  de  1991.  Por  força  de lei  estes  trabalhadores  adquiriram  o  direito  ao  chamado apostilamento, que significou a agregação de parte ou da integralidade destas gratificações na remuneração. 


Estas diferenças pleiteadas na  ação coletiva do Sinte-SC estão sendo pagas pelo Estado e pelo IPREV por meio das RUBRICAS 1585 E 1586. Mas é preciso ter muita atenção para os seguintes aspectos:
¨      Existe um  considerável número de  trabalhadores  que  recebem  a VNI  (RUBRICAS 1266 E 1267), mas apesar da decisão judicial, ainda não incorporaram na remuneração os percentuais de 24,42% e 19,62%, ou seja, não percebem as rubricas 1585 e 1586;   


¨       Persistem  valores  a  serem  cobrados,  retroativos  à  incorporação  dos  abonos ao  vencimento  dos  membros  do  magistério,  desde  junho  de  2006,  que  não  foram inteiramente adimplidos; 
¨      Por fim, também existem situações de trabalhadores que percebem apenas um dos percentuais,  ou  seja,  no  demonstrativo  de  pagamento  paga-se  ou  a  rubrica  1585  ou  a 1586. 


Em  todas  estas  situações  há  necessidade  de  fazer  a  cobrança  dos  valores  por  meio  da execução na ação coletiva. Assim  reiteramos  o  chamado  para  aqueles  que  integram  a  carreira  do  magistério  e percebem  a  VNI  (RUBRICA 1266 E 1267)  para  encaminhar,  até  30  de  maio  de  2014,  os documentos hábeis para a elaboração dos cálculos de liquidação de sentença. Para apurar o montante devido pelo Estado e pelo IPREV para cada um dos servidores que integram a categoria e percebem a verba são necessários os seguintes documentos:


i- PROCURAÇÃO INDIVIDUAL DE TODOS OS INTERESSADOS (DISPONÍVEL NAS REGIONAIS DO SINTE)
ii- PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE TODOS OS INTERESSADOS (DISPONÍVEL NAS REGIONAIS DO SINTE)
iii-FICHAS FINANCEIRAS DE 2005 A 2014 (DISPONÍVEL NA SED OU GERED’S)

iv-TRANSCRIÇÃO FUNCIONAL EMITIDA PELA SED OU GERED’S

segunda-feira, 19 de maio de 2014

CONVOCAÇÃO Nº 131/2014

Blumenau, 19 de maio de 2014.


CONVOCAÇÃO Nº 131/2014


SINTE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina – Regional de Blumenau convoca TODOS/AS OS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO, para participarem do ATO MACRORREGIONAL EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA de acordo com a seguinte programação:

DATA: 21/05/2014 (quarta-feira).

HORA: 14 horas.
LOCAL: Joinville/SC.



Os profissionais que optarem em participar, deverão entrar em contato com SINTE/Blumenau, através do email contato@sinteblumenau.com.br, ou pelo fone (47) 3322-3095,  e encaminhar  os seguintes dados: 1) Nome Completo; 2) CPF ou RG; 3) Nome da Escola, se possível seu número de telefone celular para contato, caso haja necessidade. O horário de saída do ônibus é às 12:30 em frente a EEB Pedro II.

Organize sua Escola e participe – Vamos dar um BASTA COLOMBO – para valer!

É FUNDAMENTAL A PRESENÇA DE TODOS.

PARTICIPE!