“O que me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética. O que mais me preocupa é o silêncio dos bons”. (Martin Luther King)

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

COMUNICAÇÃO Nº 138/2014

SINTE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina – Regional de Blumenau comunica TODOS/AS OS/AS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, o calendário de funcionamento da SEDE REGIONAL para o final do Ano 2014 e inicio do Ano 2015:



ESTAREMOS ATENDENDO ATE O DIA 19 DE DEDEZEMBRO DE 2014;

RETORNAMOS NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2015;

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

13:30 ÀS 17:30 – DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA
                     


Aproveitamos para desejar a todos/as um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo



 




NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O SINTE/SC – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Santa Catarina constitui-se em Entidade Sindical que representa mais de 60 mil Trabalhadores em Educação, incluindo professores/as, equipe técnica pedagógica e administrativa, enfim, profissionais das Escolas Públicas do território catarinense.
É uma organização que luta a favor dos Trabalhadores da Educação e melhorias nas suas condições de trabalho, construindo sua história na construção de uma sociedade mais democrática e plural, com escola pública gratuita, de qualidade e para todos e todas. Desde os mais árduos tempos da ditadura militar, o SINTE já estava à frente na luta, exigindo melhores condições aos Trabalhadores, em especial aos da Educação, inclusive com a defesa constante, firme e exitosa dos direitos da categoria, no plano político e também jurídico, com o ingresso de centenas e centenas de ações, com a cobrança dos mais variados direitos dos Trabalhadores da Educação.
No entanto, ultimamente membros da Categoria do Magistério têm recebido “visitas” de grupos de pessoas, que passam pelas Unidades Escolares, e se apresentam como Advogados, induzindo os Trabalhadores a ingressar com ações judiciais na Justiça Estadual (TJSC) afirmando que a Assessoria Jurídica do SINTE/SC não promove tais ações, ou inclusive, apresentando-se como se fizessem parte da própria Assessoria Jurídica do SINTE/SC.
Aproveitamos para esclarecer que temos recebido diversas reclamações sobre inverdades levadas para as Unidades Escolares por este grupo de pessoas, que se apresenta como Advogados/as, em especial sobre as Ações do Piso Salarial e de 1/3 de Hora/Atividade. Cabe ressaltar que nossa Assessoria Jurídica sempre informa sobre as bases legais e andamento dessas ações.
Da mesma forma, esclarecemos que são inverídicas as informações no sentido de que as chamadas Ações Individuais teriam tramitação mais rápida do que as Ações Coletivas. Há direitos  implementados com maior efetividade pela via das Ações Coletivas, que beneficiam a toda Categoria, como ocorreu, apenas para citar um exemplo, com o pagamento do Vale Alimentação nos afastamentos legais, pago em folha desde 2011, sendo que os atrasados já estão no início da Execução, a demandar cálculos individuais de cada associado.
Por isso, aproveitamos para alertar a Categoria dos riscos de se fornecer dados pessoais e documentos, bem como assinar procuração em favor de pessoas/profissionais desconhecidos e sem respaldo ou referência institucional, que garanta o posterior contato pelos associados,



O SINTE/SC já divulga para seus associados e associadas, todos os processos em andamento, por meio de sua Assessoria Jurídica, seu Blog (http://sinte-sc.org.br/) e Jornal Mural distribuído nas escolas, não havendo necessidade de contratação de assessoria particular, ainda que isso seja um direito de todo associado.
Diante dessa situação, cabe aqui reiterar que o SINTE/SC dispõe de Assessoria Jurídica devidamente constituída, qualificada e à disposição da Categoria para esclarecimentos sobre seus direitos, agendamento de consultas, informações administrativas e jurídicas em geral, bem como ajuizamento de ações para cobrar os direitos da Categoria. Para tanto, possuímos Regionais organizadas, incluindo a Regional de Blumenau.
Saudações sindicais,


Coordenação Regional de Blumenau


Of.058/2014– Dep. Jurídico

Of.058/2014– Dep. Jurídico                                                   Blumenau, 15 de dezembro de 2014.



Aos
Trabalhadores em Educação APOSENTADOS/AS
Regional de Blumenau



A Coordenação do SINTE/SC – Regional de Blumenau, reitera a comunicação do seu  Departamento Jurídico que a Ação Coletiva nº 023.10.050469-0 assegurou a todos e todas (APOSENTADOS/AS) o direito ao pagamento do Prêmio Educar no período de 1º de março atá 31 de julho de 2008.

Os Trabalhadores/as Aposentados interessados/as deverão proceder da seguinte forma:

a)      Procuração e Requerimento Judicial – preenchido no SINTE no ato da entrega dos documentos;
b)      Ficha Financeira de 2008 - solicitar junto ao setor RH da GERED Regional;
c)      Cópia da Portaria de Aposentadoria emitida pela SED ou GERED;

Lembramos que estes documentos deverão  ser encaminhados ao SINTE/Regional até da data de 19 de dezembro de 2014 ou no próximo ano a partir do dia 05 de janeiro de 2014, sempre das 13:30 às 17:30.

Outrossim aproveitamos para desejar a todos e todas um Feliz Natal e um iniciio de 2015, cheio de realizações e conquistas para todos e todas e seus familiares.

Sendo o que se apresenta para o momento, agradecemos e nos colocamos a disposição para outros esclarecimentos caso necessitar.



Coordenação Regional

SINTE - Blumenau

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

ESCOLA E SAÚDE DEVEM TER ATUAÇÃO DIRETA NA PREVENÇÃO À AIDS, DIZEM ESPECIALISTAS

Especialistas e representantes de organizações da sociedade civil e de governos discutiram hoje (1°) o aumento de casos de aids entre os jovens no país. A iniciação sexual precoce dos jovens e a falta de informação qualificada sobre a doença foram algumas das hipóteses levantadas. Debatedores avaliaram que a escola e a área de saúde precisam atuar mais diretamente junto aos jovens para reverter esse quadro.
O gerente de Conteúdo do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, João Geraldo Netto, disse que uma das possibilidades para o crescimento no número de casos registrados entre jovens é a impressão que eles têm de que a doença não é mais uma grande ameaça. Ele avalia também que o tema está perdendo espaço na mídia.
“A aids está sendo pouco discutida e ainda é uma doença que mata muita gente. Os jovens estão sendo mais afetados, e acredito que isso pode estar relacionado à falta de visão que eles estão tendo sobre a doença e ao fato de ter medicamentos com bons resultados. Mas ainda estamos pesquisando o que pode estar acontecendo”, disse.
Outra hipótese apontada por João Geraldo é que uma mudança na metodologia de notificação da doença, iniciada há um ano, pode ter aumentado o número de notificações, mas não de casos novos de contaminação entre os jovens.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

PLANO DE CARREIRA: DOCUMENTOS QUE CIRCULAM NA INTERNET NÃO SÃO OFICIAIS

Como é de conhecimento de todos/as o Governo do Estado estuda alterações no atual Plano de Cargos e salários do Magistério Público Estadual e o SINTE/SC, desde 2011, vem tentando discutir com o governo o PCCS (Plano de Carreira Cargos e Salários). O que ficou acordado entre o sindicato e o Estado é que assim que a proposta global estivesse pronta seria enviada entidade, contudo, até o momento não recebemos nenhum documento oficial.
Diante da demora de um retorno, representantes da Executiva do SINTE estiveram na última terça-feira, 25, na Secretaria da Educação, quando protocolaram um ofício solicitando audiência em caráter emergencial até o dia 01/12/2014, para tratar da pauta salarial aprovada na Assembleia Estadual de 12/11/2014. Quem recebeu o documento foi o Chefe de Gabinete Mauro Tessari.
Extra oficialmente está circulando pelas redes sociais um estudo do Plano de Cargos e Salários do Magistério Público Estadual, elaborado pela DIGP (Diretoria de Gestão de Pessoas), que propõe alteração em várias leis que regulamentam os direitos dos trabalhadores da rede pública do Estado, tais como: a Lei Complementar nº 1.1139/92 (PCCS), a Lei 6.844/86 (Estatuto do Magistério) e a Lei 170/98, que regulamenta o sistema de Ensino de Santa Catarina.
O documento publicado não é oficial e nem foi encaminhado ao SINTE/SC e de acordo com as informações do Mauro Tessari, esta é provavelmente uma das cópias dos vários estudos que a SED vem fazendo sobre o assunto, que “vazou” sem qualquer autorização ou assinatura do Governo do Estado.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: A DISCUSSÃO SOBRE RELAÇÕES RACIAIS NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS

O Brasil contemporâneo participa do crescente debate em torno das políticas de promoção da igualdade das relações étnico-raciais. Como pano de fundo, é importante ressaltar a assinatura do “Plano de ação contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas”, elaborado durante a conferência realizada em Durban, na África do Sul, em 2001, reconhecendo a existência do racismo e suas consequências, e comprometendo-se a adotar políticas de ações afirmativas.
O debate sobre promoção da igualdade das relações étnico-raciais nas escolas ganha intensidade a partir de janeiro de 2003, quando foi sancionada a Lei no 10.639/2003. Como política pública de educação, ela surgiu em resposta a reivindicações históricas de pessoas e grupos do movimento social negro que, de diferentes maneiras, têm-se empenhado em prol de ações concretas contra o racismo, o preconceito e as discriminações raciais na sociedade de forma geral e na educação especialmente.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

CHAMADA PÚBLICA, POR QUE ELA ACONTECE?

Para qualquer atividade laboral, a profissionalização é algo primordial. Quanto mais a sociedade avança no desenvolvimento econômico e social, mais avança a exigência da qualificação técnico-científica dos que atuam em todas as áreas. É uma exigência impositiva, pois disso depende grande parte da qualidade dos resultados do trabalho.
Esta tendência é notória nos dias atuais, não por acaso multiplicam-se os cursos profissionalizantes e programas governamentais para possibilitar a formação técnica para quem deseja entrar no mercado de trabalho. Até porque as empresas e instituições em geral, somente contratam quem tem uma formação apropriada ao cargo que aspira.
Nesta linha, o que deveríamos esperar, das instituições públicas estaduais de educação da educação básica, ou seja, das escolas estaduais, que aparecem em qualquer discurso governamental, como prioridade, e que são as instituições onde se formam a maioria dos jovens catarinenses, sobretudo no Ensino Médio.
Obviamente é de se esperar que para atuar em uma dessas instituições, se exija a formação adequada, ou seja, a licenciatura específica para cada área e/ou nível de escolarização a que a escola se dedica. E que os profissionais que aí trabalham, sejam titulares de seu cargo, com plano de carreira e valorização salarial garantida.
Obviamente é de se esperar que para atuar em uma dessas instituições, se exija a formação adequada, ou seja, a licenciatura específica para cada área e/ou nível de escolarização a que a escola se dedica. E que os profissionais que aí trabalham, sejam titulares de seu cargo, com plano de carreira e valorização salarial garantida.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Encaminhamentos Aprovados na Assembleia Estadual – 12/11/2014 (URGENTE)

Pauta:
1 – Informes;
2 – Análise de Conjuntura;
3 – Calendário de Mobilização e Campanha Salarial 2015;
4 –Encaminhamentos;
5 – Outros.

Encaminhamentos:
Campanha Salarial
1.       Revogação do Decreto 3593/2010, Abono das Faltas e Garantia das progressões;
2.       Exigência de discussão previa do plano de carreira, descompactação da tabela salarial, 1/3 de hora atividade, garantia de remuneração de acordo com a formação mesmo em estágio probatório; com o SINTE/SC, antes de enviar para ALESC;
3.       Reajuste do Piso na carreira, integral, em janeiro;
4.       Revisão da lei dos ACTs;
5.       Realização de Concurso Público de Ingresso, para todos os cargos, no primeiro semestre de 2015;

Calendário:
1.         Audiência com o Secretário de Educação antes do final do ano, para garantir o abono das faltas;
2.         Reunião do Conselho Deliberativo na semana de Planejamento/Estudo, em fevereiro 2015;
3.         Assembleia Estadual na primeira quinzena de Março, em Florianópolis
4.         Caso o projeto sobre carreira for para ALESC antes de março, a Diretoria Executiva antecipará a data da assembleia estadual;
5.         Caso for encaminhado qualquer projeto para ALESC que prejudique a categoria, a Diretoria Executiva deverá convocar os trabalhadores em Educação para acompanhar a tramitação;
6.         Em 2015 serão realizados Encontros Estaduais de ACTs, Aposentados e Trabalhadores do magistério lotados na FCEE e conveniadas;
7.         Elabora material de esclarecimento e alerta, em 2014, sobre o que estará em jogo na discussão sobre o plano de carreira,

8.         Jornal mural sobre o calendário escolar de 2015;

SINTE INICIA A COBRANÇA DO PRÊMIO EDUCAR PARA APOSENTADOS

A ação coletiva nº 023.10.050469-0 que assegurou o pagamento do Prêmio Educar no período de 1º de março até 31 de julho de 2008 para todos os aqueles aposentados do magistério na rede pública estadual de ensino finalmente transitou em julgado e não cabe mais ao Estado recorrer da decisão. Com esta ação o Sinte-SC obteve ordem judicial garantindo aos trabalhadores em educação o direito de receber as diferenças atrasadas do prêmio educar que o Estado deixou de pagar.
Por este motivo, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC vai iniciar a fase de elaboração dos cálculos de liquidação de sentença com o objetivo de atender todos os membros do magistério que foram beneficiados com a decisão judicial. Para apurar o montante devido pelo Estado para cada um dos servidores que integram a categoria e deixaram de perceber a verba são necessários os seguintes documentos:
i – Procuração individual de todos os interessados (disponível nas Regionais do SINTE)
ii – Pedido de Assistência Judiciária de todos os interessados (disponível nas Regionais do SINTE)
iii – Fichas Financeiras de 2008 (disponível na SED ou GERED’s)
iv – Cópia da Portaria de Aposentadoria emitida pela SED ou GERED’s
Importante lembrar que os servidores que tem direito a receber os valores retroativos são:
(i) aposentados antes de julho de 2008;
(ii) ocupantes dos cargos de Professor, Especialista em Assuntos Educacionais, Assistente Técnico-Pedagógico e Assistente de Educação.
Os trabalhadores que ainda não encaminharam estes documentos e, que não possuam ação individual de cobrança tem até dia 12 de dezembro de 2014 para entregá-los nas Coordenações Regionais do Sinte ou na própria sede estadual, em Florianópolis.
Ressaltamos que a Assessoria Jurídica do SINTE continua firme a atuante em defesa dos trabalhadores da educação. Apresentamos votos de consideração e apreço a essa categoria tão combativa.
LUIZ CARLOS VIEIRA
COORDENADOR ESTADUAL
MARCELO SPECK DA ROSA
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E TRABALHISTAS

terça-feira, 4 de novembro de 2014

II ENCONTRO ESTADUAL DE RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS DO SINTE/SC

DIA 21 DE NOVEMBRO - CFH – UFSC
Objetivos do Encontro:
  1. Discutir as questões raciais no Brasil, especialmente em Santa Catarina, considerando os aspectos históricos e sociológicos com implicações na educação.
  2. Identificar os impactos da implementação das Leis 10639/2003 e 11645/2008 no estado de SC.
  3. Formular estratégias para consolidar a legislação antirracista junto aos/às trabalhadores/as em educação
Programação: