Hoje durante o período da manhã, os membros da Coordenação REgional, Silvia, Janilson e Feliciano, além do membro da executiva estadual Sandro, estivemos presentes na Audiência pública sobre a municipalização do Ensino. Segue em anexo o relato feito do Blog do Moacir Pereira que relata um pouco de como foi a audiência. Em breve iremos postar mais detalhes
Nota distribuida pela Câmara Municipal de Blumenau informa que a cidade não vai aderir à proposta do governo Colombo de municipalizar o ensino. Veja detalhes: "Durante a audiência pública sobre a municipalização do ensino fundamental e mudanças no ensino médio estadual, o secretário municipal de educação, Osmar Matiola, afirmou que Blumenau não fará adesão ao processo para o ano letivo de 2012. “Isto não quer dizer que futuramente não faremos. Respeito a decisão de cada município, mas, por enquanto, não aderimos ao processo”. Matiola afirmou que, segundo o último IDEB, a rede municipal de ensino galgou índices melhores do que as estaduais na cidade. “Em 2005, a estadual estava à frente da municipal. Temos recebido o prêmio de cidade com maior qualidade de vida no estado, graças a qualidade da educação. Todas as crianças estão sendo alfabetizadas até o término do segundo ano. São grandes conquistas”.
A autora do requerimento solicitando a audiência pública, vereadora Helenice Luchetta (PSDB), assinalou diversas dúvidas a respeito da mudança. “Estas envolvem pessoas. Então, é preciso conhecer o processo para que possamos construir uma proposta viável. Não podemos aceitar que as coisas venham de cima para baixo”, apontou. Outra preocupação demonstrada foi sobre a determinação das matriculas para ensino médio, sendo que alunos até 14 anos só poderão se matricular em período diurno. “Que estrutura temos para atender estas novas demandas?”, questionou. Na oportunidade, o vereador Jovino Cardoso Neto (DEM) também disse ser de fundamental importância a valorização deste movimento. “A questão da educação sempre será prioridade em nosso município”, avaliou.
Ao contrário de Blumenau, alguns municípios estavam ansiosos para municipalizar o ensino fundamental. “O prefeito de Pomerode, cada vez que ele me vê, há três anos, me pergunta: quando vamos municipalizar? Isto porque a proposta do governo do estado é muito melhor do que a anterior. Ela diz que quem vai fazer adesão à proposta é a prefeitura. Não é uma obrigação”, explicou a professora Simone Malheiros, gerente regional de educação. Quanto à situação da Escola Elza Pacheco, Simone afirmou que a gerência está buscando o melhor entendimento possível. “No dia 25 de novembro chegou a primeira proposta do estado. Já tivemos duas conversas. Estamos buscando a sede própria num planejamento. Não gosto de dar datas porque, muitas vezes, elas independem da gerência de educação”.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina utilizou a tribuna para se posicionar contrário a municipalização do ensino médio pelo governo do estado. O representante do Sinte, Sandro Luiz Cifuentes, disse que esta atitude “é uma política de ‘prefeiturização’, pois o estado deseja transferir as escolas estaduais para rede municipal”. Cifuentes apontou não ser contrário a rede municipal, mas explicou que esta medida política já foi tomada anteriormente, inclusive em outros setores, e os serviços tornaram-se sucateados. Ele informou existirem diversos aspectos a serem melhorados. “No Brasil deve-se ampliar as matriculas de 10 a 17 anos e esta política o governo estadual deve pensar em fazer e não municipalizar o ensino médio”. Ainda citou que as turmas estão diminuindo e que não se criou até hoje uma política de matrícula de ensino médio real e verdadeira. Também comentou que neste projeto de municipalização não há garantia de salário e das gratificações dos professores. “Por isto temos este receio”, avaliou.
A coordenadora do Sindicato Único dos Servidores Municipais, Sueli Adriano, também se mostrou contrária. Disse que “este está vindo de forma imposta, sem uma discussão com a comunidade”, conforme observou. Para a dirigente sindical, “muitas vezes o governo não quer ouvir o que os profissionais têm a dizer. Existe um abandono geral do governo do estado e da gerência regional. Na verdade, suas vidas estão em jogo, com a municipalização, um jogo sem regras, porque não existe cláusula no convênio que possa dar tranqüilidade aos profissionais”. Ela reafirmou que “grande parte dos profissionais do estado estão intranqüilos e sem para onde correr. Em muitos municípios, o estado não cumpre várias cláusulas do contrato”. Também acha que o município não tem que trazer para si os problemas do estado e Blumenau tem dado razão para o estado não mexer no que já funciona bem. “Além disso, o repasse do estado não vai representar aumento de receita, pelo contrário, as despesas irão aumentar”.
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