Feliz Páscoa !!!

O MAGISTÉRIO CATARINENSE PARA!

NA GREVE NACIONAL O

MAGISTÉRIO CATARINENSE PARA:

PELA PRECARIEDADE NAS ESCOLAS!

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SINTE/SC

O MAGISTÉRIO CATARINENSE PARA!!

NA GREVE NACIONAL O

MAGISTÉRIO CATARINENSE PARA:

PELO NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO DE GREVE DE 2011!

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SINTE/SC

O MAGISTÉRIO CATARINENSE PARA!

NA GREVE NACIONAL O

MAGISTÉRIO CATARINENSE PARA:

CONTRA A VIOLÊNCIA ESCOLAR E O ASSÉDIO MORAL!

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SINTE/SC

PODER JUDICIÁRIO GARANTE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA SERVIDORES INATIVOS VINCULADOS À FCEE

Sinte/SC

Prezados Companheiros do Magistério Público Estadual,

O Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital reconheceu, por meio de decisão liminar, o direito dos servidores aposentados que possuíam lotação ou exercício na FCEE de receber a Gratificação de Produtividade criada pela Lei nº 13.763/2006. É bom lembrar que atualmente só ganham a gratificação os servidores que exercem as funções na sede da Fundação Catarinense de Educação Especial. Isso ocorre porque a FCEE considera um ato jurídico válido os professores serem lotados nas APAEs, entidades que não integram a estrutura da Administração Pública Estadual.

Em conseqüência negam a extensão do direito para os servidores que trabalham nas APAES. Por esta razão, a Assessoria Jurídica do SINTE-SC (CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS) ingressou com uma AÇÃO COLETIVA (AUTOS N. 023.13.010803-3), com a finalidade de assegurar o direito para todos que detinham lotação ou exerceram suas funções vinculados à FCEE, independentemente do local físico onde exerceram as atividades.

A decisão do Juízo da Vara da Fazenda Pública (ainda sujeita a confirmação e recurso) reafirmou o entendimento do Tribunal de Justiça e declara que os servidores membros do magistério, apesar de terem atuado nas APAES, permaneceram lotados na FCEE. Por conta disso tem o direito a Gratificação de Produtividade, conforme estabelecido na Lei nº 13.763/2006.

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MAGISTÉRIO CATARINENSE PARA:

CONTRA A ENTURMAÇÃO!

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SINTE/SC

O MAGISTÉRIO CATARINENSE PARA!

NA GREVE NACIONAL O

MAGISTÉRIO CATARINESE PARA:

POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO!

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SINTE/SC

DEPOIS DE MUITA ESPERA PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DO MAGISTÉRIO FOI APROVADO

Sinte/SC

Após passar pelas Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Educação hoje pela manhã, a PLC 4/2013 foi aprovada durante a tarde por maioria no plenário da Câmara. A Deputada Luciane Carminatti se absteve do voto e afirmou, ainda na reunião da comissão de educação que “O professor que ingressa na carreira recebe R$ 1.567. Quando ele conquista a licenciatura plena (ensino superior), ganha um reajuste de R$ 15. É vergonhoso. Por isso muitos cursos de licenciatura estão vazios e já estamos enfrentando falta de professores”.

Conforme o projeto, os salários vão variar de R$ 1.567 a R$ 2.898, de acordo com o nível e habilitação do profissional, e será pago retroativo a janeiro de 2013. A proposição refere-se a membros ativos e inativos do magistério público estadual em regime de 40 horas semanais.

Contudo, o projeto já deveria ter sido votado para que o magistério recebesse o reajuste em folha suplementar, mas a velha manobra de sentar sobre um projeto para negociar interesses particulares foi posto em prática mais uma vez pela base aliada do governo que, descontente com o executivo resolveu encontrar problemas na PLC. Fato este também destacado na coluna de Moacir Pereira no DC de hoje.

Essa situação de esconder suas verdadeiras intenções usando argumentos falaciosos para fundamentar a verdadeira razão de seus atos, demonstra a hipocrisia política dos deputados da base aliada, que não jogam de forma limpa e clara no debate de suas ideias e interesses.

O MAGISTÉRIO CATARINENSE PARA!

NA GREVE NACIONAL O

MAGISTÉRIO CATARINENSE PARA:

POR 1/3 DE HORA ATIVIDADE!

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SINTE/SC

O MAGISTÉRIO CATARINENSE PARA!

NA GREVE NACIONAL O

MAGISTÉRIO CATARINENSE PARA:

POR GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS

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SINTE/SC

PÉSSIMA SITUAÇÃO DAS ESCOLAS DO ESTADO VOLTA A SER DESTAQUE NA IMPRENSA

Somente hoje, dia 15/03, três escolas da rede estadual de ensino de SC foram destaque na imprensa. No Diário Catarinense a falta d’água e a exposição das fiações elétricas, destacaram a situação de duas Escolas de Florianópolis, Lauro Muller e Getúlio Vargas. Segundo a reportagem, 1,6 mil alunos estão sem aulas.

Na EEB Lauro Muller há uma semana não tem água, devido a problemas no encanamento do prédio e do motor que bombeia a água que queimou. No Getúlio Vargas, que está sem aula desde o dia 20 de fevereiro, já que o prédio foi interditado pela Defesa Civil, a instalação elétrica oferece risco a alunos e professores, contudo a expectativa é do retorno das aulas para a próxima segunda-feira, se todos os reparos forem feitos.

No Jornal do Almoço de hoje, a reportagem mostrou a situação da EEB Daysi Werner Salles, que fica alagada toda vez que chove. São goteiras por todo o prédio, fiações aparentes e estrutura de sustentação comprometida. A mãe de um aluno disse que está tudo ruindo e que se nada for feito a escola vai cair.

Diante do caos, professores são obrigados a limpar as salas alagadas para poder dar suas aulas. De acordo com depoimento de uma professora, ela mesma pregou o forro do teto, para que não caísse na cabeça de seus alunos.

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NA GREVE NACIONAL

O MAGISTÉRIO CATARINENSE PARA:

PELA DESCOMPACTAÇÃO DA CARREIRA!

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SINTE/SC

ERRATA RELATÓRIO CONSELHO DELIBERATIVO E ASSEMBLEIA E ORIENTAÇÕES SOBRE GREVE NACIONAL 2013

Sinte/SC

Companheiros (as);

Vimos por meio deste, encaminhar uma correção em relação do calendário de atividades do SINTE/SC nos dois próximos meses e orientações e sugestões de atividades a serem realizadas nas regionais nos dias de greve nacional da educação, em 23, 24 e 25 de abril de 2013.

ERRATA: Conforme deliberação do Conselho e Assembleia Estadual, os Seminários para discussão do piso e carreira só acontecerão após a aprovação da PLC 004/2013 e envio das informações solicitadas ao governo pelo SINTE/SC e relativas ao projeto de revitalização da carreira, que até o momento não foram respondidas. Desta forma nos dia 23/24/ e 25/04 dias de greve nacional da educação, deverão ser realizadas atividades de mobilização tais como: Assembleias Regionais, atos de rua e outras atividades .

Calendário corrigido:

13/04 – Conselho Deliberativo do SINTE/SC;

23/04 – Realização de mobilização nas Regionais;

24/04 – “Ocupação” do Congresso Nacional e Marcha a Brasília; (2 Ônibus) Responsáveis Marcelo Serafim e Carlinhos;

23, 24 a 25 – Greve Nacional;

25/04 – Assembleia Estadual. Dependendo da conjuntura esta data poderá ser alterada no Conselho Deliberativo do dia 13/04.

Conforme decisão do Conselho Deliberativo, as regionais deverão:

·        Enviar ao Corpo de Bombeiros, vigilância sanitária e outros órgãos competentes solicitação de vistoria nas escolas em situação precária;

·         Solicitar da vigilância sanitária e do corpo de bombeiros cópia dos alvarás de funcionamento das escolas;

·       As regionais deverão encaminhar denuncia  ao MP das suas regiões sobre as escolas com problemas estruturais para que tomem as providências cabíveis;

·        Elaborar uma relação das escolas que não possuem os documentos e enviar relatório ao SINTE Estadual até o dia 22/03/2012, para sistematização do material e posterior denuncia ao MP estadual.

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NA GREVE NACIONAL

O MAGISTÉRIO DE SC PARA:

PELO PISO NA CARREIRA!

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SINTE/SC

Dia Internacional da Mulher !!!

ASSEMBLEIA ESTADUAL: CATEGORIA QUER PISO NA CARREIRA

SINTE/SC

A Assembleia Estadual do SINTE/SC, apesar do tempo ruim, reuniu mais de mil trabalhadores da educação para discutir a atual conjuntura do magistério Catarinense. Antes da abertura dos trabalhos o SINTE/SC homenageou as mulheres, que comemoram seu dia, na sexta-feira, 08 de Março. Elas são a grande maioria da classe do magistério, quase 78% do quadro efetivo do Estado.

Nas falas, poesia de Cora Coralina, exemplos de mulheres heroínas na batalha pela igualdade e a luta constante contra a violência e o machismo. O SINTE elaborou material gráfico especialmente idealizado para as mulheres, um leque e um boletim especial, com um pouco da história de grandes feministas, que brigaram pela liberdade ao longo dos tempos. Um pequeno documentário sobre Olga Benário também foi apresentado.

O reajuste salarial de 2013, bem como, o plano de revitalização da carreira, o qual faz parte da 2ª etapa da proposta do Governo, foram as principais pautas debatidas pela categoria.

Sendo assim, ficou definido pela Assembleia Estadual que:

- O SINTE/SC não assina a PL 004/13 que concedeu o reajuste de 2013

- Se posiciona pelo Piso na Carreira

- Na manutenção de todos os direitos dos trabalhadores da educação

- Que o Governo pague toda a sua dívida com a categoria

Além disso, também foi aprovada a adesão a Greve Nacional da Educação proposta pela CNTE, nos dias 23, 24 e 25 de abril e seminários regionais para debater a revitalização da carreira.

Os dirigentes do SINTE querem ainda, que o Governo prorrogue o prazo de 45 dias para os estudos do plano de carreira do Magistério, já que pensam ser pouco tempo para discutir a vida profissional dos/as trabalhadores/as.

Contatos:
Alvete Pasin Bedin – Coordenadora Estadual SINTE/SC
(49)9126-1380 (48)9177-3304
Janete Silva – Vice-Coordenadora Estadual do SINTE/SC
(48)9931-1960 (48)9178-9477
Anna Julia Rodrigues – Secretária Geral SINTE/SC
(48) 9178-7029

Graciela Caino Fell

Jornalista Profissional

MTB: 0004455SC

ASSESSORA DE IMPRENSA SINTE – SC

(48) 9178-9026 ou 3224-6257

impresa@sinte-sc.org.br