OPINIÃO DO SINTE/SC: A REENTURMAÇÃO E SEUS PREJUÍZOS PEDAGÓGICOS E SOCIAIS

Sinte/SC

De acordo com um estudo anual da OCDE, organização que reúne países desenvolvidos, o Brasil fica entre os piores no ranking de salas de aula lotadas. As turmas de ensino fundamental do Brasil têm, em média, seis alunos a mais por sala do que as de nações desenvolvidas, cujo entendimento e de que o excesso de alunos em sala não gera qualidade, pelo contrário gera um aprendizado ineficiente.

Em Santa Catarina, desde que o Governo do Estado iniciou o processo de reenturmação nas escolas os protestos se espalharam por todo o Estado. Alunos, professores e pais decidiram que não aceitariam mais a prática, que entra ano sai ano volta a se repetir.

Diante dos fatos, que repercutiram na imprensa e com certeza atingiu a já pequena “popularidade” do Governador Colombo, juntamente com intervenção do Ministério Público, amplamente acionado pelas comunidades escolares e pelo SINTE em suas regionais, que, com base na Lei, emitiu recomendação para que a reenturmação fosse suspensa, surtiu efeito, e isto já está acontecendo em muitas cidades.

As mobilizações das escolas juntamente com a pressão do sindicato e o parecer do MP, fizeram com que a Secretaria da Educação emitisse ofício circular, orientando as GEREDs para cumprirem a Lei 170, que menciona metragem de salas e limita números de alunos nas mesmas.

Contudo, o mais preocupante são os danos que a reenturmação pode causar na questão pedagógica dos alunos e no dia-a-dia dos professores nas escolas. Segundo Romualdo Portela de Oliveira, professor da Faculdade de Educação da USP, salas com excesso de alunos dificultam as condições de trabalho do professor e, além de atrapalhar o processo de aprendizagem do estudante, aumentam o estresse dos docentes. Em SP, por exemplo, são dadas, em média, 92 licenças por dia para professores com problemas emocionais, e em Santa Catarina não é diferente.

Célestin Freinet disse: “Em se tratando apenas de instruir crianças, talvez se pudesse aceitar, em certos casos, que elas fossem muitas”. Sabemos que hoje a escola não tem mais o papel de apenas instruir sua função social vai muito além, pois ela funciona como elemento agregador da comunidade no sentido de garantir às crianças e adolescentes o direito universal de uma educação de qualidade, e é principalmente neste sentido que o SINTE/SC tem atuado.

Para a Profª. Verônica de Araújo Ozório, Bacharel em Letras – UERJ e pós-graduada em Dificuldades de Aprendizagem – UERJ “a escola sofre a exigência de desenvolver o pensamento crítico, o professor deve ensinar o aluno a pensar, como este processo primordial da educação pode ocorrer em uma sala de aula que muitas vezes apresenta mais de quarenta alunos?! Como dar oportunidade a todos para se expressarem e ensinar aos alunos como transmitirem as suas ideias? Educação é um processo que pressupõe relação. Se a turma é muito grande, como o professor pode ter esta relação em uma turma com excesso de alunos”?

Ela afirma ainda que, atualmente, há uma busca pela qualidade na área educacional, e várias pessoas incluem nos seus discursos esta questão. O Brasil alcançou já há algum tempo a oferta do número de vagas compatível ao número de alunos, a grande questão que se coloca é que todas as crianças precisam estar dentro da escola.

Neste contexto, o desafio principal é garantir aos/as alunos/as escolas bem estruturadas, prédios seguros, material escolar de qualidade e em quantidade suficiente para suprir a demanda necessária, professores/as habilitados/as e com carreira e salários dignos atuando em uma única unidade escolar.

Ao usar a reenturmação como forma de cortar gastos além de todos os problemas que expusemos acima, o governo cria a insegurança e o caos entre os/as trabalhadores/as da educação, especialmente entre os/as ACTs, setor mais vulnerável da categoria que em muitas situações diminuem o número de aulas, e como seu contrato é temporário, perdem remuneração, ou simplesmente são dispensados/as pelo fechamento de turmas.

Estes/as profissionais somam mais de um terço dos/as professores/as da rede estadual e sem eles as escolas não funcionariam. Mesmo assim, o governo trata este importante segmento com um descaso e um desrespeito absurdos, como se fossem descartáveis.

Para o SINTE/SC não se trata apenas de medir salas de aula ou contar alunos como se fosse gado num curral. O que está em jogo é o emprego de muitos/as professores/as e a qualidade da educação em nosso estado. Os pais, mães alunos e alunas entenderam muito bem o problema, por isto foram às ruas em defesa de seus direitos e em apoio aos/as profissionais que são responsáveis por sua formação escolar.

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Graciela Caino Fell

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