Release 032/13
– 07/08/13
Acompanhando os
movimentos das entidades sindicais em todo o país, o SINTE/SC está apoiando e
participando das mobilizações contra a PL 4330/2004 da terceirização. Em SC as
centrais representadas por mais de 50 dirigentes, estiveram nos dias 05 e 06 de
agosto, no aeroporto Hercílio Luz, com a intenção de pressionar os Deputados
Catarinenses que viajavam a Brasília, para que votassem contra o projeto de
lei. Na ocasião o SINTE/SC estava representado por Alvete Pasin Bedin,
Anna Julia Rodrigues, Inês Fortes, Claudete Mittmann, Aldoir Kraemer e Carlos
Alberto Lopes Figueiredo.
No Aeroporto,
além de conversar com a população e explicar os prejuízos caso este projeto for
aprovado, os dirigentes conversaram com o Deputado Esperidião Amin, que se
comprometeu a ler o documento entregue pela CUT-SC e avaliar o seu voto na
Comissão.
A PL
4330 representa um imenso retrocesso à organização dos trabalhadores.
Portanto, temos que fazer uma grande força tarefa, pois caso aprovado este PL,
corremos um sério risco de perda de direitos trabalhistas e precarização das
relações de trabalho. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados com
previsão de ser votado no próximo dia 14 de agosto.
A nível nacional,
ontem, dia 06, na Avenida Paulista, centro do capital financeiro do País, na
porta da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), casa da
classe patronal e do neoliberalismo, a CUT e demais centrais sindicais à frente
de três mil trabalhadores e trabalhadoras de diversos ramos mandaram um recado
ao governo e ao Congresso Nacional: se o PL 4330, que retira direitos e
precariza as relações de trabalho, for colocado em votação no dia 14 de agosto,
a classe trabalhadora vai invadir e ocupar Brasília.
Dessa vez, o alvo
das manifestações foram os empresários, que possuem maioria no Congresso
Nacional, reforçando a unidade das centrais em torno da pauta da classe
trabalhadora. Diversos atos foram realizados nesta manhã e ocorrem até o final
do dia nas principais capitais do País e municípios das regiões metropolitanas,
em frente às federações e confederações patronais, nos locais de trabalho,
ruas, legislativos e prefeituras.
De acordo com
Vagner Freitas, presidente da CUT Nacional, o nefasto PL 4330 é uma clara
tentativa da classe empresarial de legalizar a interposição fraudulenta da mão
de obra com o propósito de precarizar ainda mais os postos de trabalho e
diminuir os custos. “Se o projeto for votado no dia 14 de agosto, a classe
trabalhadora vai ocupar Brasília e o Congresso Nacional”, enfatizou. Ele disse
ainda que dos 513 deputados federais, cerca de 400 são financiados pelo
empresariado. Também defendeu a imediata aprovação da reforma política para
garantir maior participação popular. (Fonte: CUT Nacional)
Desde a década de
1990, a partir das políticas neoliberais e o processo de reestruturação
produtiva, a terceirização tornou-se a seara do empresariado brasileiro.
Levantamento
do Ministério Público do Trabalho (MPT) apontam que, no Brasil, um em cada
quatro trabalhadores é terceirizado. Caso aprovado, o PL 4330 vai regulamentar
essa prática pela via da precarização, se expandindo por todos os setores
produtivos, já que a proposta possibilita a terceirização na atividade-fim
(principal da empresa) na iniciativa privada e na administração pública.
Pelo projeto,
abre-se também a possibilidade da quarteirização, ou seja, a contratação de
outras empresas pela própria terceirizada. Com essa fragmentação haverá um
enfraquecimento da organização sindical e, por consequência, da luta dos
trabalhadores e trabalhadoras.
O PL 4300 também
retira a responsabilidade solidária, na qual caso uma empresa dê calote nos
trabalhadores, a contratante não terá qualquer responsabilidade sobre os atos
da contratada.
Além disso, o PL
vai legitimar a diferença de direitos entre trabalhadores diretos e
terceirizados, distinção que já ocorre na realidade. Segundo estudo da CUT e do
Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese),
o trabalhador terceirizado permanece 2,6 anos a menos no emprego do que o
trabalhador contratado diretamente. Possui uma jornada semanal superior em três
horas e recebe na média salários 27% menor, sem benefícios.
Sendo assim, o
SINTE/SC convoca seus dirigentes regionais e toda base trabalhadora em educação
de SC, para que apoie e discuta em sua escola, regional e município os
prejuízos que a terceirização trará a toda classe trabalhadora, pois no caso de
aprovação deste projeto, as mobilizações com protestos e manifestações públicas
começará por todo o Brasil, e o nosso sindicato estará junto nesta luta.
Contatos:
Luiz Carlos Vieira
Coordenador Estadual SINTE/SC
47)9609-0572
(48)9177-6199
Marcus Alexandre Sodré
Vice-
Coordenador Estadual SINTE/SC
48)
8442-1967
(48)
3431-2724
(48)9178-4084
Carlos Alberto Lopes Figueiredo
Secretário
Geral SINTE/SC
(48)9958-7387
(48)9167-1694
Graciela Caino Fell
Jornalista
MTB:4455SC
ASSESSORA DE IMPRENSA
SINTE – SC
(48) 9178-9026 ou 3224-6257
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