Mesa de Negociações 30.05.12

Na tarde de ontem, aconteceu mais uma rodada de negociações entre SINTE e CONER na sede da Secretaria de Estado de Educação. A tabela do plano de carreira e seus percentuais de reajuste foram os temas principais da reunião. Décio Vargas, o negociador da SED, afirmou a elaboração de cinco modelos de tabelas, estas que foram encaminhas para a Secretaria de Administração, para que se submetessem a uma previsão de valores, visto que, os modelos devem ser rodados como se fossem folhas de pagamento para que sejam analisados os valores reajustados e o impacto financeiro para o Estado.

O SINTE cobrou a apresentação de propostas concretas, sendo que essa era a previsão para esse encontro, porém, Décio afirmou que houve o atraso nas repercussões das tabelas, por conta da folha de pagamento, que utiliza o mesmo sistema, ele disse que para a próxima reunião, dia 05 de junho, deverá trazê-las.

Release 019 – Informe sobre Negociações

Release 019 – Informe sobre Negociações

SINTE exige Governo recua e autoriza escolas a elaborarem seus calendários de reposição

Durante várias rodadas de negociações com o Governo do Estado, o SINTE SC persistiu na questão da reposição das aulas e o não desconto das faltas dos grevistas em suas folhas. Respeitando encaminhamento decidido e aprovado na última assembleia estadual pela categoria.

Diante da insistência do sindicato, a Secretaria de Estado da Educação mudou sua posição inicial e encaminhou as GEREDs, ofício enviado por email pelo Gabinete do Secretário Deschamps, autorizando as escolas a elaborarem seus calendários de reposição, cumprindo com os dias letivos, direito dos alunos. A autonomia escolar foi garantida, esta uma bandeira fortemente defendida pelo SINTE junto ao Estado.

Trechos do ofício com algumas orientações relacionadas à elaboração do calendário de reposição de aulas:

Seminário Nacional Sobre a Implicação do Piso nos Planos de Carreira

Representantes da Diretoria Executiva do SINTE SC, estiveram no dia 24 de maio, participando do Seminário Nacional Sobre a Implicação do Piso nos Planos de Carreira, e hoje dia 25, participam do Conselho Nacional de Entidades da CNTE.

Os debates sobre Carreira e Piso se deram principalmente relacionados às diretrizes de Carreira que estão em discução  nos estados e municipios. Na prática o que se manifesta é um grande debate sobre a necessidade de se consolidar diretrizes unificadas a nível nacional, apesar das especificidades dos planos nos estados e municípios. Portanto a importância de debates sobre questões como o vencimento, as gratificações e outros tipos de remunerações que compõe a folha de pagamento como o subsídio que se aplicam em alguns estados.                       

Outra questão importante é a proposição de que a CNTE incampe uma Campanha Nacional pela aprovação do projeto de Diretizes Nacionais de Carreira da Eucação Básica.

Nota de Repúdio ao Governo com relação ao Pré- vestibular gratuito da UFSC

O SINTE SC entidade representativa do Magistério Público Catarinense vem a público desmentir o Governo do Estado, que afirmou que a não manutenção do convênio de R$3 milhões ao ano, para a realização do cursinho pré-vestibular gratuito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, se deve ao fato dos custos com o reajuste do Piso Nacional do Magistério previsto para o corrente ano.

Até o presente momento, o Governo não cumpriu o reajuste do piso para os trabalhadores da educação do Estado, estes que continuam em negociações para que seja cumprida a Lei do Piso Nacional.

Sendo assim, o Magistério Catarinense repudia a atitude do Governo em responsabilizar a categoria, por não cumprir com seus próprios compromissos.

SINTE SC

ASSESSORIA IMPRENSA SINTE – SC

Documentos para Devolução Desconto Imposto Sindical

O Imposto Sindical, desconto efetuado no contracheque dos trabalhadores, todo mês de março, é uma arbitrariedade e não tem o aval do SINTE/SC. O Sindicato trabalha com a filiação de caráter voluntário e democrático por entender que sindicalização é opção dos/as trabalhadores/as.

O Imposto Sindical é uma herança do sistema criado pelo Governo do presidente Getúlio Vargas, sob a orientação do Ministério do Trabalho, com motivos políticos claros de atrelar os sindicatos ao Estado, desvinculando as lutas de classe. Esta prática antiga foi estabelecida para a iniciativa privada e em 2009, estendida ao serviço público após revisão da lei trabalhista.

O SINTE/SC, através de seu Departamento Jurídico, entrou com um pedido judicial em 2009 para que a cobrança do Imposto Sindical não fosse efetuada, mas não obteve êxito pela legislação ser de âmbito federal, isto é, cobrança de Imposto. Aproveitando-se desta situação, o Governo de Santa Catarina, depositou o dinheiro de forma errônea para o Ministério do Trabalho, não reconhecendo o SINTE como representante legal da categoria dos trabalhadores em educação. Em virtude disto o Sindicato fez outro pedido judicial, solicitando que os valores do Imposto Sindical de 2009, 2010 e 2011 fossem repassados à entidade.

Relato da mesa de Negociação

No dia 21/05 o SINTE/SC esteve mais uma vez reunido com a Comissão de Negociação do governo do estado (CONER) para dar continuidade às conversações tendo como foco a reposição das aulas e o abono das faltas da greve de 2012

A reunião iniciou com o SINTE/SC cobrando que, apesar dos inúmeros pedidos por parte da entidade em reuniões anteriores, foi feito o desconto de faltas da greve na folha de pagamento do magistério já no mês de maio. A diretoria lembrou ao governo a fala do Secretário Eduardo Deschamps no início das negociações quando este afirmava que não era de interesse do Governo descontar as faltas e que o calendário de reposição ficaria decidido a partir de uma reunião com as GEREDs no último dia 17.

Apesar da promessa do governo de que apresentaria uma proposta de calendário de reposição, isto não ocorreu, deixando clara sua intenção de punir os/as grevistas, pois além dos descontos não permitiu às escolas organizarem seus calendários de reposição respeitando sua autonomia.

Parceria entre Sinte e Servmed

Para fazer uso do convênio do Sinte com a Servmed, é preciso atender aos seguintes requisitos:

1. Ser filiado ao Sinte;
2. Preencher a autorização de débito em conta corrente do Banco do Brasil no Sinte;
3. Preencher o contrato na Servmed;
4. Aguardar o cartão Servmed para o uso do plano.

Para mais informações entre em contato com o Sinte ou com a Servmed:


Sinte - 3322-3095
Servmed - 3222-3300 ou 9926-5030

Assessoria Jurídica Ingressa com Ação Coletiva para Assegurar a Nomeação dos Candidatos Aprovados nos Concursos do Magistério Estadual de 2004 e 2005

Florianópolis, 22 de maio de 2012.

Prezados Companheiros do Magistério Público Estadual,

            Conforme indicação da Diretoria Executiva do SINTE/SC, aAssessoria Jurídica do SINTE/SC (CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS) vem a público prestar informações acerca daAção Coletiva ingressada pelo SINTE/SC (Autos n. 023.12.026454-7), em favor dos membros do Magistério Estadual que participaram dos Concursos Públicos lançados em 2004 e 2005, visando a nomeação dos candidatos aprovados, uma vez que vários não foram chamados, ainda que aprovados dentro do número de vagas prevista pelos respectivos editais – Edital n. 066/2004 (Professores de Ensino Fundamental e Médio) e Edital n. 012/2005 (Assistentes de Educação e Assistentes Técnicos Pedagógicos).

CHEGA O 1º DESCONTO NA FOLHA DO MAGISTÉRIO

Apesar dos inúmeros pedidos e conversas do sindicato nas reuniões com o Governo, o mesmo decidiu descontar as faltas da greve na folha de pagamento do magistério já no mês de maio. O SINTE afirma que, no início das negociações essa não era a fala do Secretário Eduardo Deschamps. Logo após a suspensão da greve, em reunião na secretaria, o mesmo afirmou que não era de interesse do Governo descontar as faltas, porém, mudou de ideia e resolveu punir os grevistas. Ele disse ainda, que o calendário de reposição ficaria decidido a partir de uma reunião com as GEREDs no último dia 17, o que não aconteceu.

Não existe nenhum plano de reposição por parte do Governo, nem mesmo a liberação para que as escolas façam seu próprio calendário, mantendo o mínimo de autonomia que deveriam ter. Além disso, segundo a SED, foram calculadas as faltas em cima de 16 dias de greve corridos, desses, 11 dias letivos, número questionado pelo SINTE, que afirma que foram 10 dias letivos. O Governo está contando como falta, até mesmo o dia 01 de maio, feriado do Dia do Trabalhor.

Na mesa de negociações de hoje, o SINTE entregou ofício ao negociador do Governo, Décio Vargas, como solicitado pelo mesmo, com o seguinte teor:

Exmo. Sr.

Eduardo Deschamps

Secretário de Estado da Educação

Nesta

Reunião SINTE e CONER do dia 16 de maio.

Fonte: Sinte/SC

Devido a Conferência Estadual de Educação do SINTE, que está acontecendo desde ontem, na cidade de Lages, não houve tempo para a divulgação da reunião com o negociador do Governo Décio Vargas, todos os funcionários do SINTE trabalharam muito na organização do evento, que está reunindo mais de 400 pessoas.


Leia o relatório feito pelo Professor Vieira que participou da reunião.

Os representantes do SINTE/SC/SC reafirmaram o pedido de não desconto dos dias parados da greve e o direito em fazerem a reposição respeitando a autonomia das escolas, garantindo no mínimo uma semana de recesso em julho aos trabalhadores.

O governo reafirmou que o desconto será feito de forma parcelada, a princípio em 3 (três) vezes, que é uma posição de governo e o primeiro será feito na folha de maio, num total de 16 (dezesseis) dias. Esse parcelamento poderá ser interrompido de acordo com o andamento do processo da mesa de negociação, que esta incluído no pacote. Segundo Décio, o pagamento será feito imediatamente após a reposição. Os representantes do SINTE/SC/SC são contrários ao desconto, mas se o governo não acatar a proposta do não desconto, este não poderá ser feito sobre o total de dias parados e sim dos dias letivos que são 11 (onze). 

Inicia a 3ª Conferência Estadual de Educação do SINTE

Com  a meta de construir políticas públicas para elaboração de um plano estadual de educação, começou na manhã de hoje, 17, a 3ª Conferência Estadual de Educação, evento promovido pelo SINTE SC, que está reunindo cerca de 400 pessoas, trabalhadores e trabalhadoras em educação de todas as regiões do Estado.

A abertura do evento foi marcada por duas apresentações artísticas de dança, a primeira com um grupo de 3ª idade. Os idosos dançaram Michael Jackson e animaram a platéia que aplaudiu em pé. No ritmo do hip hop e street dance, um grupo de adolescentes premiados em festivais de dança, também fizeram bonito no palco. 

Nesse ano os eixos a serem discutidos na conferência são:

Regional de Blumenau participando da 3ª Conferência Estadual de Educação do SINTE SC em Lages/SC

3ª Conferência Estadual de Educação do SINTE SC

TEMA: OS PLANOS NACIONAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Confira a Programação

Dia 17

9:00 – Abertura com Mesa Solene e Apresentação Artistica

9:30 – Apresentação e aprovação do Regimento Interno da 3ª Conferência Estadual de Educação do SINTE/SC

9:45 – Mesa 01: Os Planos Nacional e Estadual de Educação

Mediador: Carlos Alberto Lopes Figueiredo – Diretor dos Assuntos Educacionais do SINTE/SC e Coordenação da 3ª Conferência Estadual de Educação do SINTE/SC

Conferencistas:

Dep. Federal Pedro Uczai (PT)

Profª Marta Vanelli – CNTE

Profº João Zafalão - APEOESP

12:30 – Almoço

14:00 – Mesa 02: Diretrizes Curriculares Gerais/Ensino Médio

Mediadora: Claudete Domingas Mittmann – Diretora dos Assuntos Previdenciários do SINTE/SC e Coordenação da 3ª Conferência Estadual de Educação do SINTE/SC

Conferencistas:

Profª Sandra Regina de Oliveira Garcia – SEEB/MEC

Profª Leda Scheibe – UFSC

SED/SC – Maike Cristine Kretzschmar Ricci (a confirmar)

19:00 – Jantar

Dia 18

8:30 – Trabalhos em Grupo: Proposta para construir o PEE Democrático (Carreira, financiamento, condições de trabalho, gestão democrática, valorização, acesso e permanência)

12:00 – Almoço

13:30 – Plenária: Relatório dos grupos e aprovação do documento final

18:00 – Encerramento

LAGES/SC/2012

17 E 18 DE MAIO

CENTRO DE EVENTOS “CENTRO SERRA”

CREDENCIAMENTO:

DIA 16/05 – DAS 18:00 ÀS 22:00

DIA 17/05 – DAS 07:30 ÀS 09:30

Lista dos 28 Delegados

Nome

Silvia Betina Wamser Lindner

Ezair Batista Correa

Cíntia Priscila Cristofolini

Dulce Schmoeller

Hanilton Dias Rocha

Juliana Pitz

Lindair Maria Lanz Schneider

Norberto Lindner

Geraldo Niada

Darcila L. Losch

Sandra Teresa Tolfo

Isabel Maria Kugik Varela

Ivone Corsani

Eliete V. dos Anjos Pacheco

Jorge Luis Pêra

Elinio Gambá

Tyrone Nolasco do Nascimento

Christian Kloppel

Luis Otavio B. Rebouças

Carla Xavier da Silveira Delfino

Josélia Maria Fronza Schiochet

Patrícia P. Campos

Alan Elisio

Noemi Pereira

Lidiane Wilwert

Glaucia Leticia Schmitt

Marialva Rigoso Pille

Feliciano Perini

3ª Conferência Estadual de Educação

A 3ª Conferência Estadual de Educação do Sinte, em Lages, nos dias 17 e 18 de maio do corrente.

Local da Conferência:
CentroSerra Convention Center.
Rua: Luiz Gonzaga Proença, 445
Bairro Universitário - Lages/SC

A hospedagem será no Hotel Cattoni(Coral)
Rua: Dom Pedro II, 980 - Coral - Lages - 49-3223-0123 (Distância do evento 3km, o ônibus fara o transporte dos passageiros até o local do evento)

Horário e passagens do Ônibus:

·       Saída de Gaspar às 23h no dia 16/05 no Djeison Automóveis.

·       Saída de Blumenau às 23:30h no dia 16/05 no Colégio Pedro II.

·       Saída de Indaial às 00:15h no dia 17/05 no Posto Alexandre.

·       Na passagem do trevo de Rodeio – Parada para entrada de uma Delegada.

·       Saída de Ibirama às 01:15h no dia 17/05 na Igreja Central.

Pedimos que avisem oralmente as escolas sobre a conferência, pois na volta do evento será entregue um declaração para que não haja falta injustificada.

Governo ameaça com descontos na folha dos grevistas

O negociador do Governo, Décio Vargas, informou ao SINTE na ocasião de mais uma mesa de negociações, na tarde de hoje, que o Secretário Eduardo Deschamps decidiu descontar as faltas dos professores em três parcelas: maio, junho e julho, e que o ressarcimento virá somente após a reposição das aulas, estas que só poderão ser definidas depois da reunião entre Estado e as Gereds Regionais no próximo dia 17. Para o SINTE a decisão tem caráter punitivo.

O Sindicato reafirmou que a categoria não vai aceitar descontos, com essa medida, a categoria poderá optar por não repor as aulas. Os sindicalistas disseram ainda que, a categoria está cumprindo a sua parte, parou o movimento para a reabertura de negociações, o Governo, no entanto, não cumpre o que prometeu e toma decisões unilaterais.

Dia das Mães

SINTE e CONER se reunem na primeira mesa de negociações

Fonte: Sinte/SC

A representação do SINTE SC se reuniu na manhã de hoje com Décio Vargas, Coordenador da Comissão de Negociação do Estado - CONER, e equipe da secretaria, para iniciar as negociações entre magistério e Governo.

A primeira posição do sindicato foi buscar a garantia da criação de um calendário de reposição de aulas, abonando as faltas e não descontando nada da folha de pagamento dos professores grevistas. Manter o recesso de uma semana no mês de julho também faz parte das reivindicações da categoria e foi colocado na mesa. Porém, o Governo não fechou a questão sobre o assunto, e se comprometeu a trazer posição na semana que vem.

O SINTE propôs que a negociação salarial parta da tabela apresentada e aprovada na assembleia de Lages, em 26 de outubro de 2011. Já o Governo se propõe a rever a proposta que apresentou antes da greve, e na vai trazer na próxima semana uma nova proposta de tabela.

Assembleia Estadual decide pela suspensão da greve

Fonte: Sinte/SC

Cerca de 1000 pessoas participaram da Assembleia Estadual do Magistério, hoje a tarde, 08 de maio, no Centro Sul. Por maioria, os trabalhadores em educação votaram pela suspensão da greve, ou seja, a categoria de mantém em "Estado de Greve", porém, retornará a sala de aula para que as negociações com o Governo sejam reabertas, já que o mesmo afirmou não negociar com a categoria paralisada.

Em 30 dias, o comando de greve deverá se reunir com o Conselho Deliberativo para analisar possíveis propostas do Estado e definir pela continuação ou não do movimento grevista.

A diretoria do SINTE/SC trouxe ainda os informes jurídicos e também as deliberação do comando de greve, o qual esteve reunido no dia anterior e definiu algumas ações de luta para a categoria, atividades estas que deverão iniciar imediatamente. 

SINTE e Governo do Estado retomam negociações

Fonte: Sinte/SC

Não existe mais ponto final nas discussões salariais do magistério. Com a suspensão da greve, que apesar da negativa do Governo, aconteceu sim, e paralisou muitas escolas em Santa Catarina, as negociações entre Sindicato e Estado foram reabertas hoje, logo após o término da assembleia estadual. 

A representação do SINTE e comando de greve se reuniu com o Secretário Eduardo Deschamps, e entregou a ele ofício com as reivindicações da categoria.

Os dirigentes afirmaram ao Secretário que, em 30 dias haverá reunião com o Conselho Deliberativo para apresentar a categoria as negociações e propostas feitas pelo Governo, e que se caso não houver consenso o movimento de greve poderá ser retomado.

A primeira reunião da mesa de negociações acontece amanhã às 10 horas da manhã, na SED.

Veja o ofício na íntegra entregue ao Secretário: 

Governo se nega a receber professores e categoria fecha a rodovia SC 401

Fonte: Sinte/SC

O Ato Público Macro Regional que deveria acontecer na Praça Tancredo Neves, na tarde de hoje, em Florianópolis, tomou outras proporções. Decididos a conseguir uma audiência com o Governo, o magistério reuniu cerca de 1000 pessoas vindas de várias regionais, lotaram nove ônibus, além de mais três disponibilizados pelo SINTE estadual, cinco vans e carros particulares, e partiram em direção ao Centro Administrativo do Estado.

A grande caravana chegou ao local motivada, gritando palavras de ordem, apitando e protestando contra o não cumprimento da Lei do Piso Nacional, e da dívida do Governo com a classe dos trabalhadores em educação. Do carro de som, músicas e falas dos líderes sindicais incentivavam ainda mais a categoria.

Percebendo a continuidade da negativa do poder público em atender a categoria, abaixo de chuva, munidos de faixas, cartazes e lonas, os professores fecharam a rodovia SC 401 nos dois sentidos por mais de 30 minutos, causando um grande engarrafamento, para serem vistos, lembrados, respeitados.

Outra forma de protesto encontrada pelos grevistas foi o acorrentamento de vários professores a um pilar do centro administrativo, a ideia do manifesto é mostrar que mesmo sendo privados do direito a receber o reajuste do piso e de não serem nem mesmo ouvidos, a categoria continua na luta. Ao serem desacorrentados mais uma vez reiteraram que a classe se mantém em greve e que nem as correntes do autoritarismo vão acabar com o movimento.

Reunião do Comando de Greve

Na tarde de hoje (07/05/12), esteve reunido na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual de Santa Catarina – SINTESPE, o comando de greve do magistério do Estado.  O grupo é formando pela executiva do SINTE e por um integrante de cada regional, eleito nas assembléias da sua região.

Cada regional teve a oportunidade de falar a respeito da situação do movimento grevista nas cidades de abrangência, e também de propor alternativas para a comunidade da luta da classe trabalhadora em educação. No encontro também foi abordada a posição radical do Governo em não negociar com a categoria, bem como, as retaliações que estão sendo feitas aos grevistas.

O comando ainda definiu algumas propostas que serão levadas para votação na assembléia estadual de amanhã, que acontece no Centro Sul, às 14 horas. Ficou decidido ainda que no término da assembléia, a categoria vai realizar um grande ato no centro da cidade.

Fotos:

Moção de apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da educação da rede pública estadual catarinense

Fonte: Sinte/SC

A CUT SC reitera o incondicional apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da educação da rede pública estadual catarinense em greve desde o dia 23 do corrente.

Para a CUT, a decisão da categoria reunida em assembléia estadual no último dia 17 de maio é somente conseqüência da forma como o Governo do Estado tratou e vem tratando as negociações desde a suspensão da greve, em agosto de 2011.

Além de não avançar nas negociações para a recomposição do plano de carreira que, de fato, valorize a experiência e a qualificação profissional, a proposta apresentada pelo Governo Colombo horas antes da assembléia do dia 17 não correspondeu ao que vinha sendo discutido desde 2011 e reafirmado pela categoria na assembléia do dia 15 de março, quando deflagrou estado de greve.

Nós, trabalhadores e trabalhadoras, somos, na grande maioria, os usuários dos serviços públicos de educação. Ao apoiar os profissionais da educação da rede estadual de SC, ainda que momentaneamente prejudicados pela paralisação, estamos reconhecendo a devida importância a que esses profissionais têm na formação escolar de nossos filhos e filhas.

Lamentamos e repudiamos a infeliz posição dos parlamentares da base governista na ALESC e do Presidente do Conselho Estadual de Educação em se colocarem contra a categoria, assim como da mídia que, com parcialidade, não tem dado voz aos pais e mães que apóiam o movimento.

Apelamos ao Governador Raimundo Colombo para reabrir o processo de negociação com o SINTE e não medir esforços no sentido de atender as reivindicações da categoria, que também são reivindicações de todos nós, trabalhadores e trabalhadoras catarinenses.

Florianópolis, 02 de maio de 2012.

Direção da CUT SC

Informativo Jurídico 06-2012

Assessoria Jurídica Ingressa com Ação Coletiva para Assegurar a Progressão Funcional do Magistério Estadual (Decreto n. 3.593/2010)

Florianópolis, 7 de maio de 2012.

Prezados Companheiros do Magistério Público Estadual,

            Conforme indicação da Diretoria Executiva do SINTE/SC, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC (CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS) vem a público prestar informações e esclarecimentos à Categoria do Magistério Estadual acerca daAção Coletiva ingressada pelo SINTE/SC (Autos n. 023.12.021900-2), em favor de todos os membros do magistério, visando o afastamento das disposições do Decreto n. 3.593/2010, sobretudo na parte em que acarreta a perda da progressão funcional por faltas injustificadas, afora demais inconsistência e ilegalidades naquele ato normativo que regulamentou a Lei Complementar n. 457/2009.

            Inúmeros são os casos de associados que tiveram tolhido o direito à progressão funcional por conta de faltas injustificadas (houve casos de negativa da progressão até por ½ falta), bem como por faltas de greve, o que segundo o entendimento daAssessoria Jurídica do SINTE/SC é totalmente ilegal e inconstitucional, uma vez que não encontra qualquer amparo em lei e ofende a diversos princípios constitucionais.

            Neste processo já houve análise preliminar pelo juiz, que entendeu mais adequado decidir acerca do pedido de medida liminar após a apresentação das contestações (defesa escrita) dos três réus (Estado, IPREV e FCEE), que estão sendo citados para a defesa.

            Após as defesas, o processo retornará para o juiz, para a decisão do pedido de medida liminar, sendo que estamos trabalhando no sentido de apressar ao máximo possível o trâmite processual, para que os autos retornem com as defesas dos réus, com a decisão judicial para o mais breve possível.

                                                                                                                                                   

            Por fim, reiteramos que uma categoria forte é construída por meio da luta na defesa de seus direitos! E a Assessoria Jurídica do SINTE procura estar sempre firme e atuante no amparo jurídico da categoria nessa luta. Com votos de consideração e apreço, permanecemos.

ALVETE PASIN BEDIN

COORDENADORA ESTADUAL

ALDOIR JOSÉ KRAEMER

SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E TRABALHISTAS

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM

CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA

CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC

Assembléia Estadual 08/05/12

Fonte: Sinte/SC

CONVOCAÇÃO 102 12

Blumenau, 04 de maio de 2012

CONVOCAÇÃO Nº 102/2012

         SINTE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, convoca todos os Trabalhadores em Educação da Rede Oficial de Ensino do Estado de Santa Catarina, para ASSEMBLÉIA ESTADUAL, de acordo com local e data descrito abaixo:

DIA: 08/05/2012 (Terça-feira)

HORÁRIO: 14:00h

LOCAL: Florianópolis

Os profissionais que optarem em ir de ônibus, é preciso que envie para nosso e-mail contato@sinteblumenau.com.br na data limite de 07/05/2012 até ás 16:00 horas os seguintes dados:

·        Nome Completo

·        CPF ou RG

·        Nome da Escola

·        E se possível seu número de telefone celular para caso haja necessidade entrarmos em contato.

Saída de Indaial:
Horário: 09:00h - Câmara dos Vereadores

Saída de Blumenau:

Horário: 10:00h

Local: Pedro II

Saída de Gaspar:

Horário: 10:30h – Djeison Automóveis (Antiga Feira)

É importante a participação de TODA a categoria.

Esclarecimento Jurídico

Assessoria Jurídica Esclarece a Categoria sobre o Andamento das

Ações Judiciais sobre o Piso do Magistério e sobre o 1/3 de Hora Atividade

Florianópolis, 4 de maio de 2012.

Prezados Companheiros do Magistério Público Estadual,

            Conforme indicação da Diretoria Executiva do SINTE/SC, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC (CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS) vem a público prestar informações e esclarecimentos à Categoria do Magistério Estadual acerca do andamento das Ações Coletivas ingressadas pelo SINTE/SC, em favor de todos os membros do magistério, tanto para discutir o direito ao cumprimento da Lei do Piso Nacional na Carreira (mesmos percentuais de revisão em toda a Tabela Salarial), bem como o direito a 1/3 de Hora Atividade (calculado sobre os parâmetros de hora aula).

Ø  PRIMEIRO - Aplicação da Lei do Piso Nacional do Magistério na Carreira (mesmos percentuais de revisão em toda a Tabela Salarial): Conforme amplamente divulgado, o SINTE/SC impetrou Mandado de Segurança Coletivo (Autos n. 2011.083330-0), em favor de todos os membros do magistério, pleiteando a aplicação do Piso no início da carreira, mas sobre a tabela salarial da Lei n. 1.139/92, que foi substituída pela Lei Complementar Estadual n. 539/2011.

Ø  A Assessoria Jurídica entende que aquela lei, aprovada durante a Greve do Magistério, não cumpre corretamente o Piso Nacional e, por isso, fere o preceito constitucional que garante a valorização da carreira do magistério, bem como descumpre a própria Lei do Piso Nacional.

Ø  O processo está pronto para julgamento, no Gabinete de Relator, aguardando a sua inclusão na pauta de julgamento, segundo a pauta do TJSC, sendo que estamos trabalhando para ocorrer o mais breve possível.

Ø  SEGUNDO - Direito a 1/3 de Hora Atividade (calculado sobre os parâmetros de hora aula): No mesmo sentido, e como também já amplamente divulgado, o SINTE/SC ingressou com Ação Coletiva (Autos n. 023.11.056644-3), representando todos os membros do magistério, buscando a aplicação do art. 1º, § 4º da Lei do Piso, ou seja, a hora atividade de 1/3 da jornada de trabalho (calculada sobre horas aula), bem como cobrar valores atrasados, a título de indenização, dos períodos anteriormente trabalhados com carga horária a maior.

Ø  Neste processo já houve a apresentação de contestação (defesa escrita) dos três réus (Estado, IPREV e FCEE), sendo que em breve o processo retornará para o juiz, que decidirá acerca do pedido de medida liminar (negado primeiramente), porquanto o juiz definiu que analisaria o pedido após a defesa dos réus. Neste sentido, também estamos trabalhando para que essa decisão seja proferida o mais breve possível.

                                                                                                                                                   

            Esperando ter contribuído com os esclarecimentos, reiteramos que uma categoria forte é construída por meio da luta na defesa de seus direitos! E a Assessoria Jurídica do SINTE procura estar sempre firme e atuante no amparo jurídico da categoria nessa luta. Com votos de consideração e apreço, permanecemos.

ALVETE PASIN BEDIN

COORDENADORA ESTADUAL

ALDOIR JOSÉ KRAEMER

SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E TRABALHISTAS

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM

CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC

MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA

CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC

Carta de um professor que apoia a greve!

Fonte: Sinte/SC

Sou professor ACT do Estado de Santa Catarina desde 2001, além já ter trabalhado e ainda trabalhar em escolas particulares da grande Florianópolis e no Estado de São Paulo.


Quero através desta, dar meu testemunho verdadeiro do que tenho observado na educação pública de Santa Catarina. Quero lembrar que não sou filiado a nenhum partido político e não participo da direção do sindicato. Sou apenas um professor como milhares de outros.

Estou participando da atual greve e sempre participei e participarei de todas que entenda como justa, sobretudo porque é meu direito constitucional como cidadão. Quero lembrar que foi com muita luta que no Brasil conquistamos o direito de livre expressão e de greve, que na ditadura militar (1964-1985) éramos impedidos. Ditadura militar essa que era apoiada pela ARENA de onde são originários os partidos políticos DEMOCRATAS (DEM) e Partido Progressista (PP), coincidentemente os mesmos que, entre outros, sabotam melhorias reais na educação catarinense.

Descrevo, abaixo, vários itens importantes que tenho observado nas escolas públicas de Santa Catarina, pois já lecionei em torno de 12 escolas estaduais, além de questões legais quanto à educação. Descrevo não aquilo que aparece na propaganda oficial, mas a verdade crua e nua.

Visita às Escolas 02/05

Hoje iremos visitar as Escolas:

EEB Julia Lopes de Almeida
EEB Hermann Hamann
EEB Jonas Rosario Coelho Neves