17/06/2011 09h20 - Atualizado em 17/06/2011 10h02
Docentes cruzaram os braços no AP, MT, MG, RN, RJ e SC.
MA e ES declararam 'estado de greve'; AM e GO não descartam paralisação.
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Segundo a lei do piso do magistério e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), um professor com nível médio deve ter remuneração de R$ 1.187 para uma jornada semanal de até 40 horas. Os valores pagos aos demais níveis - professores com licenciatura plena, pós-graduação, mestrado e doutorado - dependem dos planos de carreira de cada governo.No Maranhão e no Espírito Santo, os sindicatos declararam "estado de greve". Os professores do Amazonas e de Goiás não descartam fazer paralisação.
Assembleia de professores de Mato Grosso (Foto:
TV Globo/Reprodução)
Mato GrossoTV Globo/Reprodução)
Em Mato Grosso, os professores da rede estadual estão em greve desde o último dia 6. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), a principal reivindicação da categoria é a aplicação imediata do piso, que eles entendem ser no valor de R$ 1.312,00. O salário-base atualmente é de R$ 1.248,68 para professores de nível médio com jornada de 30 horas semanais.
De acordo com o Sintep, a rede estadual tem cerca de 200 mil profissionais em 715 escolas. O sindicato afirma ainda que a rede possui atualmente 176 professores com formação de nível médio.
Os professores também querem a contratação de concursados e alegam que mais de 50% dos docentes da rede têm contrato temporário.
Em nota, o governo afirmou que apresentou três propostas aos professores. “A última é pagar o percentual de 5,07% que está faltando para atingir o piso da categoria (professores, apoio e técnico) no mês de setembro e não mais em dezembro.” De acordo com o governo do Estado, um último balanço mostrou que 40% das escolas estão paralisadas.
Professores em greve em Minas Gerais (Foto:
Henrique Sousa/Divulgação Sind-UTE/MG)
Minas GeraisHenrique Sousa/Divulgação Sind-UTE/MG)
Em Minas Gerais, a greve abrange os trabalhadores da educação e começou no dia 8 de junho. Eles pedem o fim do sistema de subsídios implantado pelo governo em janeiro deste ano e a adoção de um piso salarial (salário-base) de R$ 1.597,87 para a categoria. Esse valor é calculado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).
O sindicato calcula que 50% da categoria tenha aderido à greve e afirma que, até o momento, não houve acordo com o governo. Já a assessoria de imprensa do governo afirmou que os canais de negociação sempre estiveram abertos, mas que não houve procura do sindicato. O governo estima que cerca de 3% das escolas estejam totalmente paradas e que outras 16,33% tenham aderido parcialmente ao movimento grevista.
O subsídio é uma forma de pagamento que incorpora todas as gratificações, vantagens, abonos e adicionais recebidos pelos servidores numa parcela única. Em janeiro, todos os profissionais foram levados para o subsídio. Quem quiser voltar ao sistema anterior tem até agosto para solicitar a transferência. O governo não soube informar quantos servidores já pediram para deixar o sistema de subsídio.
No sistema anterior, a remuneração é composta de: salário-base (ou piso) e gratificações, abonos, adicionais etc. O salário-base de um professor com formação de nível médio em início de carreira é salário-base R$ 369,89 para uma jornada de 24 horas semanais. Com adicionais, o valor chega a R$ 935, segundo o sindicato. Se esse professor quiser permanecer no subsídio, ganhará R$ 1.122, sem outros adicionais.
O sindicato quer que o aumento do piso para R$ 1.597,87 seja concedido em cima do salário-base atual, de R$ 369,89. O argumento é que, fora desse sistema, ou seja, com o subsídio, não há mais reajustes progressivos como biênios e qüinqüênios e “perspectiva de futuro”. Assim, na visão do sindicato, profissionais qualificados e com diferentes tempos de carreira ganhariam o mesmo valor. O governo, no entanto, diz que há sistemas de progressão e promoção na carreira por tempo de serviço e escolaridade.
Já um professor em início de carreira com nível de licenciatura plena tem salário-base de R$ 550,54 para uma jornada de 24 horas, segundo o sindicato. Com adicionais e gratificações, o valor vai para R$ 935. No sistema de subsídio, esse mesmo professor recebia R$ 1.320, segundo o sindicato.
O governo acrescenta ainda que, desde 2007, quando foi realizado o último concurso público para as carreiras da educação, o nível mínimo exigido para ingresso no magistério em Minas Gerais é a licenciatura plena. Ou seja, não há mais ingresso na carreira de professores com formação equivalente ao ensino médio.
Rio Grande do Norte
A greve no Rio Grande do Norte começou no dia 2 de maio e tem adesão de 90%, segundo o sindicato. O governo calcula que a adesão das escolas esteja em torno de 47%.
Os profissionais querem o cumprimento do piso nacional e a revisão do plano de carreira. No estado, os professores com nível médio recebem R$ 664,33 por uma jornada de 30 horas semanais, segundo dados do governo.
Diante da greve da categoria , o governo propôs equiparar o salário do professor com nível médio ao piso nacional a partir de junho e dar aumento para os outros níveis a partir de setembro, mas de forma dividida até dezembro. A cada mês haveria aumento de 7,6% até chegar a 34%, segundo a secretária adjunta do estado, Adriana Diniz.
De acordo com José Teixeira da Silva, um dos coordenadores gerais do sindicato, os professores não aceitam essa proposta e defendem que a secretaria conceda aumento a todos os profissionais pelo menos a partir de julho.
Professores da rede estadual em greve no Rio (Foto: Tássia Thum/G1)No Rio de Janeiro, os professores e funcionários administrativos da rede estadual entraram em greve no dia 7 de junho com três reivindicações principais. A primeira é de aumento de 26%. Segundo Sérgio Paulo Aurnheimer Filho, um dos coordenadores do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), o percentual corresponde ao crescimento de arrecadação do estado nos últimos três anos.
“A gente acha que é muito possível, do ponto de vista legal, esse aumento. O estado do Rio de Janeiro é o que menos gasta com funcionário. Não tem outro estado que a gente tenha conhecimento, pelos dados do Dieese, que tenha percentual menor de gasto com funcionalismo”, afirma.
As outras reivindicações são a incorporação de gratificações ainda este ano e a regulamentação do plano de carreira dos funcionários administrativos. O sindicato estima que 60% dos profissionais tenham aderido à greve. Segundo Aurnheimer, já houve uma audiência com a secretaria de Educação, mas não houve acordo. O próximo passo, afirma, será buscar o apoio dos deputados estaduais nas negociações.
Santa Catarina
Os professores da rede estadual entraram em greve no dia 18 de maio em Santa Catarina. Eles pedem a aplicação do piso, a realização de concurso público e a regularização da situação dos ACTs, que são professores admitidos em caráter temporário. Também pedem investimentos em infraestrutura nas escolas.
No estado, o salário-base é de R$ 609,46 para um professor de nível médio e de R$ 993,12 para professores de nível superior, segundo dados informados pela Secretaria de Educação. Nos dois casos, a jornada é de 40 horas semanais.
O governo calcula que 65% das escolas tenham aderido à greve e que 70% dos alunos tenham sido atingidos. Ainda segundo o governo, as aulas serão repostas. Já o sindicato que representa os professores afirma que 92% das escolas estão paralisadas.
O secretário-adjunto da Secretaria de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, disse que a defasagem foi corrigida com uma medida provisória enviada à Assembleia Legislativa no dia 23 de maio.
Segundo ele, os professores com formação de nível médio vão passar a receber salário-base de R$ 1.187 e que os de nível superior receberão entre R$ 1.380 até R$ 2.317, dependendo da titulação, sem contar abonos e adicionais de regência.
O secretário diz que haverá uma folha de pagamento suplementar para cobrir as diferenças do reajuste e que o próximo salário referente ao mês de junho já terá o novo valor. A expectativa da secretaria é que os professores retomem as atividades ainda nesta semana. O sindicato, no entanto, afirma que ainda pretende discutir a tabela de salários.
Amapá
No Amapá, os profissionais estão em greve há 28 dias pela aplicação do piso nacional. Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) foram recebidos pelo governador Camilo Capiberibe nesta quinta-feira. Os rumos do movimento devem ser decididos em assembleia na manhã desta sexta-feira (17).
O professor de nível médio tem salário-base de R$ 1.053,83 por uma jornada de 40 horas semanais, segundo dados fornecidos pelo governo.
Por e-mail, o governo afirmou que "tem interesse de acabar com a greve, afinal os alunos não podem ser prejudicados, porém assumimos o estado cheio de dívidas, e o Governo do Estado não pode se comprometer com algo que no momento não pode cumprir. Um dos pontos fortes dessa gestão é a valorização do servidor e isso passa pelo pagamento do piso também.”
'Estado de greve' e paralisações em outros estados
No Espírito Santo, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública afirma que a rede estadual está em “estado de greve” pela aplicação do piso nacional e de um plano de carreira. Para o sindicato, o estado não deveria ter incorporado gratificações para compor o salário-base e a remuneração por vencimento teria de sofrer uma complementação de 44,76% para alcançar o piso nacional.
No estado, a Secretaria de Educação criou um sistema de subsídio em dezembro de 2007. Segundo o governo, o sistema é uma modalidade de remuneração em parcela única, sobre a qual não incidem gratificações. A adesão é voluntária.
No Maranhão, os professores estão em "estado de greve", segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública. Houve uma paralisação de 78 dias que terminou no último dia 4, sem acordo. Os professores querem a adequação ao piso nacional, plano de carreira e repasses do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Além disso, a categoria critica o governo por incorporar as gratificações ao salário-base.
No Amazonas, a possibilidade de greve não está descartada, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública. A entidade informou que o piso estadual foi atualizado em 2011, mas disse que os valores novos incorporaram gratificações irregularmente.
Em Goiás, o Sindicato dos Trabalhadores de Educação informou que há indicativo para que uma paralisação aconteça no segundo semestre, reivindicando o piso nacional.
No Piauí, o Sindicato dos Trabalhadores na Educação fez greve por 18 dias entre março e abril. Com a paralisação, houve a implantação do piso salarial nacional, segundo o sindicato. Os professores agora negociam o reajuste das gratificações. “O governo deu para todos os servidores, menos para os professores”, disse o diretor de assuntos educacionais do sindicato, João Correa da Silva.
(*colaboraram Alex Araújo, Fernanda Nogueira, Marcy Monteiro e Tatiane Queiroz
Fonte: G1
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